Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011446-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011446-3
Número Único
0000031-63.2014.8.18.0095
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 13:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO LENNON DE JESUS GOMES
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requeridos
  • ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL
  • JOYCE PINHEIRO BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/08/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Francisco Santos.

35 07/08/2017 17:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 07/08/2017 17:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
33 21/07/2017 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
32 14/07/2017 17:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
31 14/07/2017 17:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10431/2017

30 14/07/2017 16:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10431

    Documento não disponível
29 14/07/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 20/06/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art.183do novo CPC

    Documento não disponível
27 17/05/2017 14:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 16/05/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 16/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
24 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 70, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 15/05/2017 12:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

22 11/05/2017 09:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 05/05/2017 07:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator para lavrar acórdão

20 10/04/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 27/03/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 24/03/2017 10:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 24

17 23/03/2017 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 22/03/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/03/2017 09:02
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 07/12/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 06/12/2016 15:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 15:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2016 15:39
8 anos atrás

Remessa

10 09/11/2016 15:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/11/2016 13:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 24/10/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 21/10/2016 15:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2016 15:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 13:21
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 12:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2016 12:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 12:36
8 anos atrás

AUTUADO