Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011465-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011465-7
Número Único
0000721-79.2013.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2016 08:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • BRENO RODRIGUES DA SILVA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • Adriano Muniz Rebello
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • Alexandre de Castro Alves Pacheco
  • ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO
  • FERNANDA ADESTRO MIRALHE
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GIOVANNA BENVENUTTI PEREIRA
  • Janete Facione Bonacina
  • KARIN BETTINGHAUSEN
  • MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS
  • SABRINA ROSSATTO
  • THIAGO SANTANA DE CARVALHO
  • VANESSA BATH DA SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 12/07/2017 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cocal.

36 07/07/2017 10:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 07/07/2017 10:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2017

    Documento não disponível
34 24/05/2017 16:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 24/05/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

32 24/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
31 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 45, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 23/05/2017 09:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 23/05/2017 09:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão

    Documento não disponível
28 19/05/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 19/05/2017 09:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 19/05/2017 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
25 16/02/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 16/02/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

23 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 27, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/02/2017 09:51
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, por votação unânime, em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, cassando a sentença objurgada.

20 13/02/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão.

19 13/02/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 09/02/2017 12:17
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 27/01/2017 09:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 47

16 28/11/2016 11:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 25/11/2016 13:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

É o relatório, substanciado.
Outrossim, cumprido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
14 14/11/2016 09:48
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 11/11/2016 18:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 18:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/10/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

10 26/10/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 11:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 24/10/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete do Des. Alencar

7 24/10/2016 11:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 11:06
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 20/10/2016 08:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2016 08:09
8 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2016 08:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/10/2016 08:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 20/10/2016 07:53
8 anos atrás

AUTUADO

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