Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011477-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011477-3
Número Único
0000308-89.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2016 10:24

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE MINERVINO DE ASSIS
Apelado
  • BANCO DAYCOVAL S/A
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • Maíra Sidartha da Silva
Apelados
  • AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA
  • DENIS AUDI ESPINELA
  • EDUARDO DA GRAÇA
  • Flavia Motta e Correa
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • JULIANA VIEIRA ALVES AZAVEDO CAMARGO
  • Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos
  • PAULO BARDELLA CAPARELLI
  • Sandra Khafif Dayan
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 28/11/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

31 27/11/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 24/11/2017 10:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Aroazes - PI, Vara Única.

29 24/11/2017 10:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
28 23/10/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 23/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

26 23/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
25 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 45, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/10/2017 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação de acórdão no DJ

23 23/08/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 23/08/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 22/08/2017 16:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSE MINERVINO DE ASSIS e provido

    Documento não disponível
20 10/08/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 09/08/2017 11:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 16

18 08/08/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 08/08/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 08/08/2017 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 02/02/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 01/02/2017 13:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/02/2017 13:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/10/2016 16:47
8 anos atrás

Remessa

11 26/10/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/10/2016 08:45
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 26/10/2016 08:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 24/10/2016 12:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/10/2016 10:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 20/10/2016 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2016 10:24
8 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2016 08:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2016 08:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/10/2016 08:47
8 anos atrás

AUTUADO