Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011484-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011484-0
Número Único
0000110-89.2009.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2016 11:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Apelado
  • MARIA NUBIA ANDRADE
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 05/02/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

51 01/02/2019 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 31/01/2019 07:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Barras/PI (Vara Única)

49 31/01/2019 07:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2018

    Documento não disponível
48 20/11/2018 14:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 20/11/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 20/11/2018 12:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas/SEJU para certificar, com urgência, se a decisão de folhas 90/94 já transitou em julgado, se for o caso. Cumpra-se.

    Documento não disponível
45 14/11/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 09/11/2018 13:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 09/11/2018 13:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI em 09/11/2018.

    Documento não disponível
42 27/08/2018 12:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 100, juntado aos autos.

    Documento não disponível
41 12/06/2018 13:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
01/06/2018 10:53
 6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 04/06/2018 15:38
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

01/06/2018 09:27
 6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 01/06/2018 09:53
Motivo: MOV ERRADO

23/04/2018 09:54
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 100/FLS.

Movimento excluído em 30/05/2018 09:58
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

37 27/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 27/03/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 27/03/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se, por mandado, o representante legal do município de Barras, para os devidos fins

    Documento não disponível
34 26/03/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 23/03/2018 19:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 23/03/2018 13:54
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 21/02/2018 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao Procurador do Apelante.

    Documento não disponível
30 23/01/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj/ ciente

    Documento não disponível
29 09/01/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 09/11/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 09/11/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
25 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 64, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 08/11/2017 12:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 27/10/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/10/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 26/10/2017 13:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 25/10/2017 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
19 10/10/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 5

18 06/10/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 06/10/2017 08:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/03/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 22/02/2017 16:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2017 16:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/10/2016 13:21
8 anos atrás

Remessa

10 26/10/2016 13:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 11:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 24/10/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete do Des. Alencar

7 24/10/2016 09:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 20/10/2016 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2016 11:24
8 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2016 09:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/10/2016 09:18
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2016 09:16
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666