Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011498-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011498-0
Número Único
0003062-49.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 10:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ DE OLIVEIRA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • CARLA DA PRATO CAMPOS
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 03/08/2017 19:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0011642/2017.

    Documento não disponível
29 24/05/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

28 23/05/2017 08:53
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

27 23/05/2017 08:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2017

    Documento não disponível
26 18/04/2017 17:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/04/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 12/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
23 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 72, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/04/2017 12:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

21 10/04/2017 09:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
20 17/03/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16/03/2017 13:29
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE OLIVEIRA e não-provido

Movimento excluído em 10/04/2017 09:34
Motivo: PARA CORREÇÃO DO DISPOSITIVO DA CERTIDÃO, INCLUSÃO DO TERMO "EM SESSÃO DE JULGAMENTO"

18 04/03/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 03/03/2017 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 40

16 02/03/2017 07:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/02/2017 13:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 06/02/2017 11:39
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 03/02/2017 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/02/2017 16:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2016 15:43
8 anos atrás

Remessa

10 10/11/2016 15:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 14:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

rEMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
8 25/10/2016 14:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/10/2016 17:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 17:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/10/2016 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 10:15
8 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2016 10:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/10/2016 10:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 20/10/2016 10:24
8 anos atrás

AUTUADO

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