Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011528-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011528-5
Número Único
0000168-05.2016.8.18.0118
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 10:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ABRAÃO FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Advogados
Requeridos
  • Jose Almir da Rocha Mendes Junior
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ADRIANA SOARES CARAMEL
  • AGNALDO JOSE DE CARVALHO
  • ALEX ALBERTO TOSSUNIAN
  • Alex Faria Pereira
  • ALINIE DA MATTA MOREIRA
  • Ana Carolina Borges de Mesquita Soares
  • ANA SILVIA PULEGHINI
  • ANDRÉ RICARDO FREITAS
  • ANDRESSA SANTORO ANGELO
  • ANNE ELISE STUGIS
  • ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
  • ARON LIMA DE MENDONÇA
  • BEATRIZ DIAS RIZZO
  • Camila Martins da Silva
  • Carla Baltaduonis Monteiro
  • CAROLINA DE SOUZA SÔRO
  • CASSIO HAMABATA
  • CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS
  • CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE
  • CINTIA FRANCO
  • Cláudia Constancia Lopes de Morais
  • Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • CLEMENTE GUTIERREZ FARIAS
  • CRISTIAM FERREIRA LOPES
  • CRISTIANE GUANDALINA RODRIGUES
  • Daniela Martins Braz Lomelino
  • Danielle Rossa Montin
  • DEBORA MORAES CERQUEIRA
  • DEMOSTENES DALLA LIBERA OLIVEIRA
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • DESIRE GOMES PEREIRA
  • DIEGO SANCHES LOMBARDERO
  • DIEGO VILHENA GONÇALVES
  • DOMINIQUE DE SOUSA MACHADO
  • Douglas Eric Pontes
  • ELAINE DIAS DOS SANTOS
  • Eliane dos Santos Gasetta
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMERSON EDUARDO CARNEIRO GREGORIO
  • ERIKA BRUNO BRANQUINHO
  • FABIANA CRISTHINA ALMEIDA DA PENHA
  • FABIANA RAMALHO CHEMMER
  • FABIO BRUNO VANINI
  • FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA
  • Filomena Vilicic Daltro
  • GABRIEL BRANCO DE OLIVEIRA
  • GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
  • Gisele Lorenzo Gonzalez
  • Gislene Beltran
  • HUGO DOS PASSOS SANTOS
  • JOANA TAVARES MIRANDA ROSA
  • JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA
  • JOSÉ EMÍLIO BRUNO AMBROSIO
  • JOSE ROBERTO CORADI JUNIOR
  • Juliana Matheus Pernias
  • Karina Ortmann Rebouças
  • KATHLEEN ALINE MANCINI
  • LEANDRO GONZALES
  • LEONARDO CANTÚ
  • LINDA CONSTANTINO SCHMAL MONTES CAVADAS
  • LUCIANA CANONGIA
  • Luis Fernando Lauria
  • LUIZA CAVALHAES SARAIVA
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • MARIANA BAUSO DE FIGUEIREDO
  • Marici da Silva
  • Marli Ferreira Clemente
  • MIGUEL CORDEIRO NUNES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIE CAROLINE CAVALCANTE LOLA
  • PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA
  • Patrícia Desidério Pinheiro
  • PATRICIA JEN YI LUO
  • PRISCILA MIJIN BAE
  • Rafael Garcia Vianna
  • RAFAEL MARCONDES
  • RAFAEL NORONHA DE PIERI
  • REBECA MACHADO TOLEDO DAMIAO
  • REGIANE CARDOSO CANTARANI
  • RENATA FUENTES DE ALMEIDA
  • RICARDO HENRIQUE MOTA FAIA
  • RICARDO RIEI CHINEN
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • Roberta Gaspar Buso
  • ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA
  • ROSANA FARTO ROTTA
  • Rosane Markarian Rondini
  • ROSANGELA PRUDENTE
  • SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
  • Sandra Regina Caldeira Troise
  • Sandra Regina Vieira
  • SILMARA ARTIOLI CAIS
  • SILVA SORIA CALLINI GERAZO
  • SIMONE CAMPOS MOTA
  • THIAGO DANIEL
  • TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO
  • TIAGO CORREA DA SILVA
  • Vanessa Vieira de Arruda Somose
  • Vinicius Leone Miguel
  • Willians Sebriam Mota
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 22/05/2017 13:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Várzea Grande.

30 18/05/2017 09:01
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 18/05/2017 09:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
28 05/04/2017 14:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

protocolo nº 004688/2017

27 04/04/2017 09:07
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 28/03/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 28/03/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 57, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/03/2017 11:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 24/03/2017 11:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ABRAÃO FERREIRA DA SILVA e BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A. e não-provido

20 13/03/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 08/03/2017 12:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
18 21/02/2017 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 1

17 16/02/2017 10:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 15/02/2017 13:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
15 13/01/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 12/01/2017 17:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/01/2017 17:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/11/2016 14:58
8 anos atrás

Remessa

11 25/11/2016 14:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 25/11/2016 12:21
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 25/10/2016 08:48
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

8 24/10/2016 17:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/10/2016 17:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

6 21/10/2016 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/10/2016 10:15
8 anos atrás

Distribuição

4 20/10/2016 13:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
3 20/10/2016 13:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 20/10/2016 13:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2016 13:01
8 anos atrás

AUTUADO