Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011529-7

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011529-7
Número Único
0001307-33.2015.8.18.0051
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 09:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • KLEBBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 12/06/2017 14:30

Partes

Requerente
  • KLEBBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 25/10/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

71 24/10/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

70 23/10/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 648 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 23/10/2017 11:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS / PI

68 23/10/2017 11:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
67 10/10/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE. AUTOS CONTENDO 02/VLS. E 646/FLS.

66 06/10/2017 11:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
65 03/10/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 646 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
64 15/09/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

63 15/09/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 15/09/2017 07:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

61 15/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
60 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 60, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 14/09/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 04/09/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

57 04/09/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA ACÓRDÃO.

56 01/09/2017 09:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEBBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
55 29/08/2017 13:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
54 24/08/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 30.08.2017)

53 23/08/2017 08:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 16

52 08/08/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 07/08/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 07/08/2017 13:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pautar.

    Documento não disponível
49 28/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

48 27/07/2017 16:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 631 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 27/07/2017 16:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2.577 ANEXA.

    Documento não disponível
46 26/07/2017 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VLS.

    Documento não disponível
45 07/07/2017 15:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
44 04/07/2017 17:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02/VOLUMES/616/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 04/07/2017 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

42 30/06/2017 11:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 30/06/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 26/06/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

39 26/06/2017 08:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 614 fls.

    Documento não disponível
38 23/06/2017 13:22
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM DESPACHO DO DES. RELATOR PARA JUNTAR AOS AUTOS E CONCLUSOS.

37 22/06/2017 10:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

remetido à SESCAR CRIMINAL -( avulso para juntar no processo físico).

    Documento não disponível
36 13/06/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

35 13/06/2017 08:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
33 12/06/2017 14:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

32 12/06/2017 14:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. JOSÉ KENEY PAES ARRUDA FILHO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
31 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 36, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 12/06/2017 10:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 31/05/2017 14:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEBBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
26 29/05/2017 11:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
25 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do relator

24 25/05/2017 07:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 11

23 23/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 23/05/2017 09:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 22/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 19/05/2017 13:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DESA. EULÁLIA PINHEIRO - 02/VOLS. COM 590/FLS.

    Documento não disponível
19 19/05/2017 13:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

18 19/05/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

17 19/05/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 19/05/2017 10:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

devidamente relatado, encaminhar à revisão.

    Documento não disponível
15 06/12/2016 08:26
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

14 05/12/2016 15:23
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 585 FOLHAS.

13 05/12/2016 15:22
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 09/11/2016 10:22
8 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 574 FOLHAS

11 09/11/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

10 09/11/2016 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
9 28/10/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27/10/2016 08:50
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/10/2016 09:44

8 27/10/2016 08:39
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 572 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 27/10/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 25/10/2016 13:48
8 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 24/10/2016 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/10/2016 09:17
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 09:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 09:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2016 13:08
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 25/10/2017 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

71 24/10/2017 09:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

70 23/10/2017 11:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 648 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 23/10/2017 11:38
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS / PI

68 23/10/2017 11:35
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
67 10/10/2017 08:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE. AUTOS CONTENDO 02/VLS. E 646/FLS.

66 06/10/2017 11:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
65 03/10/2017 13:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 646 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
64 15/09/2017 15:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

63 15/09/2017 15:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 15/09/2017 07:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

61 15/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
60 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 60, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 14/09/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 04/09/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

57 04/09/2017 07:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA ACÓRDÃO.

56 01/09/2017 09:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEBBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
54 24/08/2017 11:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 30.08.2017)

53 23/08/2017 08:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 16

52 08/08/2017 09:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 07/08/2017 13:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 07/08/2017 13:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pautar.

    Documento não disponível
49 28/07/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

48 27/07/2017 16:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 631 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 27/07/2017 16:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2.577 ANEXA.

    Documento não disponível
46 26/07/2017 17:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VLS.

    Documento não disponível
45 07/07/2017 15:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
44 04/07/2017 17:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02/VOLUMES/616/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 04/07/2017 17:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

42 30/06/2017 11:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 30/06/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 26/06/2017 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

39 26/06/2017 08:25
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Autos ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 614 fls.

    Documento não disponível
38 23/06/2017 13:22
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM DESPACHO DO DES. RELATOR PARA JUNTAR AOS AUTOS E CONCLUSOS.

37 22/06/2017 10:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

remetido à SESCAR CRIMINAL -( avulso para juntar no processo físico).

    Documento não disponível
36 13/06/2017 09:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

35 13/06/2017 08:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
32 12/06/2017 14:29
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. JOSÉ KENEY PAES ARRUDA FILHO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
31 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 36, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 12/06/2017 10:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 31/05/2017 14:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KLEBBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
26 29/05/2017 11:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
25 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do relator

24 25/05/2017 07:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 11

23 23/05/2017 10:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 23/05/2017 09:10
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 22/05/2017 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 19/05/2017 13:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DESA. EULÁLIA PINHEIRO - 02/VOLS. COM 590/FLS.

    Documento não disponível
19 19/05/2017 13:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

18 19/05/2017 13:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

17 19/05/2017 10:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 19/05/2017 10:36
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

devidamente relatado, encaminhar à revisão.

    Documento não disponível
15 06/12/2016 08:26
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

14 05/12/2016 15:23
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 585 FOLHAS.

13 05/12/2016 15:22
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 09/11/2016 10:22
8 anos atrás

> Remessa

COM DOIS VOLUMES E 574 FOLHAS

11 09/11/2016 10:21
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

10 09/11/2016 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
9 28/10/2016 11:12
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

27/10/2016 08:50
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/10/2016 09:44

8 27/10/2016 08:39
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 572 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 27/10/2016 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 25/10/2016 13:48
8 anos atrás

> Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 24/10/2016 09:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/10/2016 09:17
8 anos atrás

> Distribuição

3 21/10/2016 09:58
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 09:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2016 13:08
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 29/08/2017 13:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
33 12/06/2017 14:30
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição