Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011535-2

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.011535-2
Número Único
0000201-87.2001.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 11:25

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requerente
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Apelante
  • Cicero de Sousa Brito
Apelados
  • Ricardo Viana Mazulo
  • Rene Gomide Soares
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 07/07/2020 00:02
2 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
42 06/07/2020 18:16
3 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 38, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 06/07/2020 12:59
3 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

40 06/07/2020 12:37
3 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 18/06/2020 21:25
3 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO e não-provido

    Documento não disponível
38 09/06/2020 11:56
4 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2020, Ordem: 12

37 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
36 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

35 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

34 10/03/2020 09:26
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 28

33 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 03/03/2020 08:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 28/02/2020 12:42
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 18/08/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

28 17/08/2017 14:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/08/2017 14:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 19/07/2017 17:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

24 19/07/2017 10:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
23 11/07/2017 11:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar cível.

22 30/06/2017 19:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 30/06/2017 19:34
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009431/2017

20 30/06/2017 13:56
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009431/2017

19 12/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
18 09/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 45, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 08/06/2017 13:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 07/06/2017 13:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

15 05/06/2017 12:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

14 05/06/2017 12:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte apelante.

    Documento não disponível
13 22/02/2017 16:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2017 16:55
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 18:48
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/10/2016 18:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2016 10:06
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 27/10/2016 10:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 24/10/2016 17:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 17:09
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 21/10/2016 11:35
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 11:25
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/10/2016 13:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2016 13:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2016 13:37
4 anos atrás

AUTUADO