Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011536-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011536-4
Número Único
0003667-92.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
20/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 11:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • HILDA GOMES DA SILVA MOREIRA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 09/06/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho de Magistratura

Remetido à comarca de Piripiri.

31 07/06/2017 12:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 07/06/2017 12:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2017

    Documento não disponível
29 06/06/2017 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
28 24/05/2017 12:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
27 19/04/2017 16:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004277/2017

26 18/04/2017 17:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 11/04/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 11/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2017.

    Documento não disponível
23 10/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.185, página Nº 61, de 10/04/2017, com a publicação no dia 11/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 10/04/2017 12:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

21 27/03/2017 18:37
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004277.

    Documento não disponível
20 17/03/2017 09:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 16/03/2017 12:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILDA GOMES DA SILVA MOREIRA e não-provido

    Documento não disponível
18 04/03/2017 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 03/03/2017 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 36

16 02/03/2017 07:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/02/2017 13:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 07/12/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 06/12/2016 11:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 11:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2016 15:42
8 anos atrás

Remessa

10 10/11/2016 15:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 15:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
8 25/10/2016 14:34
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/10/2016 16:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 16:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 21/10/2016 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 11:25
8 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2016 13:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/10/2016 13:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/10/2016 13:40
8 anos atrás

AUTUADO