Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011553-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011553-4
Número Único
0000010-66.2011.8.18.0039
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 13:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Requeridos
  • ANA RAQUEL CARCARÁ FRANCO DE SÁ MELO
  • DJELZA MARIA DE CARVALHO
  • FRANCISCO DE PAULA BARROSO LIMA JUNIOR
Advogados
Requeridos
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
  • THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Requeridos
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
  • THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 28/02/2019 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

48 25/02/2019 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 21/02/2019 12:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

46 21/02/2019 12:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
45 21/02/2019 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ 03 VOLUMES III CIENTE

    Documento não disponível
44 21/02/2019 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/02 volumes II

    Documento não disponível
43 12/02/2019 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12/02/2019 13:11
 6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 12/02/2019 13:15
Motivo: ERRO.

12/02/2019 13:10
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

Movimento excluído em 12/02/2019 13:15
Motivo: ERRO.

40 07/11/2018 14:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:503, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 23/10/2018 09:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
38 22/10/2018 15:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
37 26/06/2018 12:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
36 04/06/2018 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 04/06/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 01/06/2018 13:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se por mandado, o prefeito de Barras-Pi da decisão de fls.492/496.

    Documento não disponível
33 30/05/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/05/2018 13:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 25/05/2018 11:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 16/05/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 09/11/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/11/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

27 08/11/2017 13:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 08/11/2017 00:12
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 76, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18/10/2017 10:53
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

Movimento excluído em 08/11/2017 13:24
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

20 17/10/2017 13:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 3

18 02/10/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 02/10/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 17/03/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 03 volumes

14 16/03/2017 13:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 16/03/2017 13:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 26/10/2016 16:21
8 anos atrás

Remessa

11 26/10/2016 16:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/10/2016 11:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 24/10/2016 12:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

8 24/10/2016 09:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/10/2016 09:34
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 21/10/2016 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/10/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 13:51
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 08:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 21/10/2016 08:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 21/10/2016 08:29
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666