Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011553-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011553-4
Número Único
0000010-66.2011.8.18.0039
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 13:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Requeridos
  • ANA RAQUEL CARCARÁ FRANCO DE SÁ MELO
  • DJELZA MARIA DE CARVALHO
  • FRANCISCO DE PAULA BARROSO LIMA JUNIOR
Advogados
Requeridos
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
  • THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Requeridos
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
  • THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 28/02/2019 11:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

48 25/02/2019 12:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 21/02/2019 12:26
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

46 21/02/2019 12:25
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
45 21/02/2019 09:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ 03 VOLUMES III CIENTE

    Documento não disponível
44 21/02/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/02 volumes II

    Documento não disponível
43 12/02/2019 13:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12/02/2019 13:11
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 12/02/2019 13:15
Motivo: ERRO.

12/02/2019 13:10
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

Movimento excluído em 12/02/2019 13:15
Motivo: ERRO.

40 07/11/2018 14:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:503, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 23/10/2018 09:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
38 22/10/2018 15:55
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
37 26/06/2018 12:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
36 04/06/2018 14:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 04/06/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 01/06/2018 13:09
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se por mandado, o prefeito de Barras-Pi da decisão de fls.492/496.

    Documento não disponível
33 30/05/2018 12:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/05/2018 13:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 25/05/2018 11:10
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 16/05/2018 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 09/11/2017 14:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/11/2017 07:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

27 08/11/2017 13:25
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 76, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 12:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18/10/2017 10:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

Movimento excluído em 08/11/2017 13:24
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

20 17/10/2017 13:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 3

18 02/10/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 02/10/2017 10:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 17/03/2017 09:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 03 volumes

14 16/03/2017 13:42
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 16/03/2017 13:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 26/10/2016 16:21
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 26/10/2016 16:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/10/2016 11:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 24/10/2016 12:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

8 24/10/2016 09:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/10/2016 09:34
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 21/10/2016 13:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/10/2016 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 13:51
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/10/2016 08:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 08:30
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/10/2016 08:29
4 anos atrás

AUTUADO