Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011560-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011560-1
Número Único
0000079-93.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 09:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GERMANO ARAUJO FREITAS
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 17/11/2017 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

52 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

51 13/11/2017 16:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

50 13/11/2017 16:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
49 09/11/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 30/10/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
47 18/09/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 18/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
45 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 54, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/09/2017 12:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 11/09/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 06/09/2017 11:15
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
40 25/08/2017 09:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 44

39 22/08/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 21/08/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 21/08/2017 10:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
36 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 27/07/2017 09:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 27/07/2017 09:00
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GERMANO ARAUJO FREITAS e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 27/07/2017.

    Documento não disponível
33 25/07/2017 19:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº0010210/2017

32 13/07/2017 09:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
30 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 114, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 03/07/2017 14:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 29/06/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 28/06/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 28/06/2017 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar as partes

    Documento não disponível
25 27/06/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 23/06/2017 18:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 23/06/2017 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
22 04/05/2017 11:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 72

    Documento não disponível
21 04/05/2017 11:30
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GERMANO ARAUJO FREITAS e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 04/05/2017.

    Documento não disponível
20 30/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 27/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 128, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 26/01/2017 12:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 12/01/2017 18:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 12/01/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

15 11/01/2017 13:00
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, retornem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

14 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 23/12/2016 11:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 11:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/10/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

10 26/10/2016 14:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 11:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 25/10/2016 08:31
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 24/10/2016 17:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 17:05
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 24/10/2016 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2016 09:17
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 09:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/10/2016 09:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2016 09:00
8 anos atrás

AUTUADO