Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011563-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011563-7
Número Único
0000337-46.2014.8.18.0058
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.277,22
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 13:36

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI
Apelado
  • RITA DE SOUSA MATOS RAMOS
Advogados
Apelantes
  • luanna Gomes Portela
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO
  • RAFAEL DANTAS NERY
  • RONALDO MOTA GOMES
Apelados
  • ARNALDO MESSIAS DA COSTA
  • LEONARDO CABEDO RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 22/05/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Jerumenha.

26 18/05/2017 09:01
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

25 18/05/2017 09:00
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
24 17/02/2017 14:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 15/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 14/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.149, página Nº 28, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/02/2017 16:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMESSA A SESCAR CÍVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

20 13/02/2017 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 02/02/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31/01/2017 12:14
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/02/2017 11:14

17 09/01/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

16 15/12/2016 08:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 10

15 24/11/2016 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 24/11/2016 08:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 17/11/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

12 16/11/2016 18:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/11/2016 18:17
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
10 04/11/2016 14:59
8 anos atrás

Remessa

9 03/11/2016 14:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 26/10/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 25/10/2016 15:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2016 15:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/10/2016 13:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2016 13:36
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 10:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 21/10/2016 10:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2016 09:11
8 anos atrás

AUTUADO

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