e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011565-0

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.011565-0

N�mero �nico

0000090-65.2010.8.18.0071

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Insalubridade > Base de C�lculo
10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional por Tempo de Servi�o > Base de C�lculo
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
06042 DIREITO TRIBUT�RIO > Contribui��es > Contribui��es Sociais > PASEP

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 3.000,00

Data de Autua��o: 21/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

21/10/2016 10:07
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:18
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000090-65.2010.8.18.0071
Cobranca
Vara �nica - S�o Miguel do Tapuio

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

CONCEI��O SABINO DA SILVA
MUNIC�PIO DE S�O MIGUEL DO TAPUIO-PI

Apelados

CONCEI��O SABINO DA SILVA
MUNIC�PIO DE S�O MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogados

Apelantes

PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Alexandre de Carvalho Furtado Alves
AN�LIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Jose Norberto Lopes Campelo
MARYLLIA REIS LOPES

Apelados

PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Alexandre de Carvalho Furtado Alves
AN�LIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
FLAVIO ALMEIDA MARTINS
MARYLLIA REIS LOPES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
42	09/09/2019 09:32 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE S�O MIGUEL DO TAPUIO
41	03/09/2019 10:43 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
40	29/08/2019 08:57 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem (S�O MIGUEL DO TAPUIO/VARA �NICA).
39	29/08/2019 08:56 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/08/2019	Documento n�o dispon�vel
38	12/07/2019 11:04 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL com 2 volumes	Documento n�o dispon�vel
37	11/07/2019 15:57 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
36	26/06/2019 09:12 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
35	15/03/2019 10:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
34	14/03/2019 12:27 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV C/ 02 vol.
33	13/03/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 13/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
32	12/03/2019 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.625, p�gina N� 70, de 12/03/2019, com a publica��o no dia 13/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	12/03/2019 11:34 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Provimento Parcial do Primeiro Recurso de Apela��o. Modifica��o Parcial da Senten�a.	ACOR18
30	25/02/2019 17:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	25/02/2019 12:02 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
28	22/02/2019 14:17 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de CONCEI��O SABINO DA SILVA e provido em parte improvido o Recurso do Munic�pio.	Documento n�o dispon�vel
27	13/02/2019 12:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
26	12/02/2019 10:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 21.02.2019
25	12/02/2019 08:56 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 42
24	07/02/2019 10:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
23	07/02/2019 09:27 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
22	06/02/2019 13:02 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
21	03/08/2017 09:18 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	12/05/2017 11:28 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Desembargador Oliveira (dois volumes)
19	11/05/2017 18:55 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	11/05/2017 18:55 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
17	20/04/2017 09:38 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
16	20/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 20/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
15	19/04/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.190, p�gina N� 108, de 19/04/2017, com a publica��o no dia 20/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
14	19/04/2017 10:16 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
13	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	09/01/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 78, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	22/12/2016 10:35 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	02/12/2016 11:55 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	01/12/2016 12:04 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ. Autos com II vol.	Documento n�o dispon�vel
8	26/10/2016 08:47 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.
7	25/10/2016 15:43 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/10/2016 15:43 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	21/10/2016 10:10 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	21/10/2016 10:07 8 anos atr�s	Distribui��o
3	21/10/2016 09:15 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	21/10/2016 09:15 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	21/10/2016 09:14 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011565-0

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia