Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011565-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011565-0
Número Único
0000090-65.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 10:07

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CONCEIÇÃO SABINO DA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelados
  • CONCEIÇÃO SABINO DA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelantes
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
Apelados
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • MARYLLIA REIS LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 09/09/2019 09:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

41 03/09/2019 10:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 29/08/2019 08:57
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (SÃO MIGUEL DO TAPUIO/VARA ÚNICA).

39 29/08/2019 08:56
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2019

    Documento não disponível
38 12/07/2019 11:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

    Documento não disponível
37 11/07/2019 15:57
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
36 26/06/2019 09:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
35 15/03/2019 10:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 14/03/2019 12:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

C/ 02 vol.

33 13/03/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
32 12/03/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 70, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 12/03/2019 11:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Provimento Parcial do Primeiro Recurso de Apelação.
Modificação Parcial da Sentença.

30 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 22/02/2019 14:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO SABINO DA SILVA e provido em parte

improvido o Recurso do Município.

    Documento não disponível
27 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

25 12/02/2019 08:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 42

24 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 06/02/2019 13:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 12/05/2017 11:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Desembargador Oliveira (dois volumes)

19 11/05/2017 18:55
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 11/05/2017 18:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
17 20/04/2017 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 20/04/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
15 19/04/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 108, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 19/04/2017 10:16
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 10/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 78, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 22/12/2016 10:35
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 02/12/2016 11:55
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 01/12/2016 12:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Autos com II vol.

    Documento não disponível
8 26/10/2016 08:47
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

7 25/10/2016 15:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2016 15:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/10/2016 10:10
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 10:07
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/10/2016 09:15
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 09:15
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/10/2016 09:14
4 anos atrás

AUTUADO