Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011576-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011576-5
Número Único
0000490-90.2013.8.18.0098
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 13:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DOMINGOS BATISTA DA SILVA
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • EMANUEL XIMENES CAVALCANTE
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • Adriano Muniz Rebello
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • Alexandre de Castro Alves Pacheco
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • Janete Facione Bonacina
  • MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS
  • THIAGO SANTANA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 15/04/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JOAQUIM PIRES

44 11/04/2019 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 09/04/2019 11:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

42 09/04/2019 11:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/19

    Documento não disponível
41 09/01/2019 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 09/01/2019 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de decisão monocrática publicada

39 09/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
38 08/01/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 20, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 07/01/2019 13:35
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Recurso prejudicado

36 26/11/2018 15:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910375393

35 23/11/2018 09:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO MUNIZ REBELLO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 21/11/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 20/11/2018 10:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com I volume, contendo 152 folhas numeradas e rubricadasa.

    Documento não disponível
32 20/11/2018 10:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910368100

31 12/11/2018 10:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO MUNIZ REBELLO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 27/09/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 27/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
28 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 43, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 25/09/2018 15:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e
provido.

26 21/09/2018 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 20/09/2018 11:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 19/09/2018 17:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS BATISTA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
23 10/09/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

22 06/09/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.09.2018

21 06/09/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 27

20 04/09/2018 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 04/09/2018 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 21/03/2017 12:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 20/03/2017 15:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 20/03/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
15 06/03/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.121

14 06/03/2017 10:57
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 70, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 12/01/2017 12:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 16/11/2016 17:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/11/2016 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/10/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/10/2016 12:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/10/2016 13:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2016 13:36
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 10:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 10:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/10/2016 10:05
8 anos atrás

AUTUADO