Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011584-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011584-4
Número Único
0000038-38.2013.8.18.0112
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 33.000,00
Boletos
  • E48 4D3 0896251 R$ 2.823,61 Liquidado
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2016 13:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • REINALDO BOSON PINHEIRO
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
Apelados
  • JOSE MARTINS SILVA JÚNIOR
  • DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/12/2017 07:58

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • REINALDO BOSON PINHEIRO

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
Requeridos
  • JOSE MARTINS SILVA JÚNIOR
  • DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 11/11/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES

63 06/11/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 05/11/2019 13:27
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
61 04/10/2019 10:35
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

60 04/10/2019 10:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

59 12/03/2019 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/CERTIDÃO

58 28/02/2019 10:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
57 27/02/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

56 25/02/2019 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU para remessa para STJ.

    Documento não disponível
55 25/02/2019 09:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 08/02/2019 14:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 07/02/2019 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 07/02/2019 13:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 11/12/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

50 10/12/2018 11:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 10/12/2018 11:27
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de REINALDO BOSON PINHEIRO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
48 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
47 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 71, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 10/08/2018 09:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
45 09/08/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910222366

44 16/05/2018 22:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELIANE MARIA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 30/04/2018 00:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
42 27/04/2018 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 96, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 27/04/2018 12:25
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
40 25/04/2018 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 25/04/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 25/04/2018 00:01
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
37 24/04/2018 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 74, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 24/04/2018 09:33
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

35 26/03/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

34 23/03/2018 09:19
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
33 23/03/2018 09:18
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de REINALDO BOSON PINHEIRO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
32 12/01/2018 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
31 11/01/2018 14:09
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 71, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 11/01/2018 10:42
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
29 10/01/2018 15:42
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18784/2017

28 19/12/2017 07:58
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 09/11/2017 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 08/11/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

25 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
24 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 76, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 01/11/2017 12:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 06/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 04/10/2017 13:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 22/09/2017 07:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 26

18 20/09/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 20/09/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 20/09/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 16/01/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

14 13/01/2017 17:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/01/2017 17:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/10/2016 14:00
8 anos atrás

Remessa

11 26/10/2016 14:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/10/2016 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 25/10/2016 08:31
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 24/10/2016 17:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/10/2016 17:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

6 21/10/2016 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/10/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 13:51
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 10:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/10/2016 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2016 10:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 11/11/2019 10:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES

63 06/11/2019 09:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 05/11/2019 13:27
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
61 04/10/2019 10:35
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

60 04/10/2019 10:35
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

59 12/03/2019 09:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/CERTIDÃO

58 28/02/2019 10:16
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
57 27/02/2019 08:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

56 25/02/2019 09:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU para remessa para STJ.

    Documento não disponível
55 25/02/2019 09:12
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 08/02/2019 14:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 07/02/2019 13:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 07/02/2019 13:26
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 11/12/2018 10:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

50 10/12/2018 11:27
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 10/12/2018 11:27
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de REINALDO BOSON PINHEIRO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
48 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
47 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 71, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 10/08/2018 09:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
45 09/08/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910222366

44 16/05/2018 22:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELIANE MARIA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 25/04/2018 16:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 25/04/2018 07:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 26/03/2018 09:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

27 09/11/2017 08:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 08/11/2017 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

25 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
24 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 76, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 01/11/2017 12:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 06/10/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 04/10/2017 13:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 22/09/2017 07:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 26

18 20/09/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 20/09/2017 09:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 20/09/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 16/01/2017 08:32
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

14 13/01/2017 17:26
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/01/2017 17:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/10/2016 14:00
8 anos atrás

> Remessa

11 26/10/2016 14:00
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/10/2016 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 25/10/2016 08:31
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 24/10/2016 17:02
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/10/2016 17:02
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

6 21/10/2016 13:54
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/10/2016 13:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2016 13:51
8 anos atrás

> Distribuição

3 21/10/2016 10:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 21/10/2016 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2016 10:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 30/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
42 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 96, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 27/04/2018 12:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
38 25/04/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
37 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 74, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 24/04/2018 09:33
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 23/03/2018 09:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
33 23/03/2018 09:18
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de REINALDO BOSON PINHEIRO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
32 12/01/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
31 11/01/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 71, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 11/01/2018 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
29 10/01/2018 15:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18784/2017

28 19/12/2017 07:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível