Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011590-0
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.011590-0
- Número Único
- 0004107-31.2014.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03416DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 21/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/10/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
24/10/2016 10:25
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado atuou como relator no HC 2015.0001.003174-7, o qual tramitou como o mesmo número de origem, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
- Origem
-
-
0004107-31.2014.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
26/04/2018 15:25 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 210/2018. |
|
| 68 |
26/03/2018 11:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 115/2018. |
|
| 67 |
23/03/2018 10:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos à SESCAR CRIMINAL Memo. nº 1265/2018 e TLG. MCD6T-8583/2018, com despacho. |
|
| 66 |
27/11/2017 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido á comarca de Parnaíba. |
|
| 65 |
24/11/2017 12:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
|
| 64 |
23/11/2017 13:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 247 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 63 |
23/11/2017 12:57 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA /PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP . |
|
| 62 |
20/11/2017 12:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
|
| 61 |
16/11/2017 08:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
| 60 |
26/10/2017 09:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/SEJU/STJ |
|
| 59 |
26/10/2017 09:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 58 |
26/10/2017 07:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 57 |
26/10/2017 07:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 56 |
24/10/2017 11:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 55 |
23/10/2017 15:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 242 FLS |
|
| 54 |
23/10/2017 15:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
| 53 |
02/10/2017 15:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 52 |
02/10/2017 09:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 51 |
28/09/2017 14:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 232 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 50 |
28/09/2017 14:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
| 49 |
27/09/2017 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 215 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 215 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 27/09/2017 10:40 |
||
| 47 |
22/09/2017 12:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 46 |
22/09/2017 09:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 45 |
22/09/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 22/09/2017. |
|
| 44 |
21/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 69, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
21/09/2017 11:25 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 42 |
28/06/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 41 |
27/06/2017 10:42 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 211 FOLHAS COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL |
|
| 40 |
23/06/2017 12:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 39 |
08/05/2017 08:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 38 |
28/04/2017 18:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 197/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 37 |
28/04/2017 18:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 36 |
04/04/2017 16:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 35 |
27/03/2017 12:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
|
| 34 |
27/03/2017 11:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
|
| 33 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
|
| 32 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 45, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 31 |
24/03/2017 08:24 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido.
Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!
Entre em contato com o Suporte - STIC |
|
| 30 |
24/03/2017 08:24 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
|
| 29 |
21/03/2017 11:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete para lavrar acórdão. |
|
| 28 |
21/03/2017 10:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 27 |
17/03/2017 14:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PASCOAL CARLOS DOS SANTOS e não-provido |
|
| 26 |
15/03/2017 11:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 25 |
15/03/2017 10:55 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 24 |
13/03/2017 12:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete (Pautado para o dia 17.03.2017) |
|
| 23 |
13/03/2017 09:55 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 2 |
|
| 22 |
08/12/2016 11:41 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 21 |
08/12/2016 10:26 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU - Incluir em Pauta |
|
| 20 |
08/12/2016 09:08 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete do Des. Sebastião - REVISOR |
|
| 19 |
07/12/2016 09:01 8 anos atrás |
Conclusão Ao Des. Sebastião Ribeiro Martins, conforme Portaria em anexo, autos contendo 164/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
|
|
|
CONCLUSO AO REVISOR Movimento excluído em 07/12/2016 08:47 |
||
| 18 |
06/12/2016 11:16 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria |
|
| 17 |
02/12/2016 17:29 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
|
| 16 |
29/11/2016 12:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
|
| 15 |
28/11/2016 10:55 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 14 |
28/11/2016 08:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 13 |
17/11/2016 08:24 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 12 |
16/11/2016 16:43 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 159 FOLHAS. |
|
| 11 |
16/11/2016 16:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 10 |
26/10/2016 09:31 8 anos atrás |
Remessa contendo 148/fls. numeradas e rubricadas |
|
| 9 |
26/10/2016 08:23 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal |
|
| 8 |
26/10/2016 08:00 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Criminal |
|
| 7 |
24/10/2016 11:28 8 anos atrás |
Conclusão autos com 146 |
|
| 6 |
24/10/2016 11:28 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
24/10/2016 10:37 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
24/10/2016 10:25 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
21/10/2016 11:12 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
21/10/2016 11:12 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
21/10/2016 11:08 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666