Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011592-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011592-3
Número Único
0000071-89.2011.8.18.0082
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.673,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 13:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Requerido
  • CAMARA MUNICIPAL DE ARAOARES - PI
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requerido
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 28/11/2019 14:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDOS OS AUTOS PARA A COMARCA DE AROAZES

47 25/11/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 22/11/2019 15:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa a origem

45 22/11/2019 15:05
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

    Documento não disponível
44 24/10/2019 13:18
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:97, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 22/10/2019 11:59
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

16/10/2019 12:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (AROAZES/VARA ÚNICA

Movimento excluído em 22/10/2019 11:59
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

16/10/2019 12:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

Movimento excluído em 22/10/2019 11:59
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

40 10/10/2019 15:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
39 04/10/2019 15:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
38 04/10/2019 12:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 02/08/2019 10:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
36 17/05/2019 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 17/05/2019 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 17/05/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

33 17/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
32 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 63, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 15/05/2019 13:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

30 13/05/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 13/05/2019 12:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 09/05/2019 14:39
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e provido

    Documento não disponível
27 29/04/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 29/04/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

25 29/04/2019 09:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 28

24 26/04/2019 08:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 25/04/2019 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 25/04/2019 14:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 26/06/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 14/06/2017 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 14/06/2017 19:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
17 24/04/2017 07:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 24/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
15 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 105, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 20/04/2017 11:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 17/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 16/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.128, página Nº 28, de 16/01/2017, com a publicação no dia 17/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 13/01/2017 14:29
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/12/2016 17:49
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2016 12:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/10/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/10/2016 15:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2016 15:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/10/2016 13:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2016 13:20
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 11:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/10/2016 11:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2016 11:21
8 anos atrás

AUTUADO