e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.011595-9

N�mero �nico

0000073-86.2016.8.18.0081

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 24.880,00

Data de Autua��o: 21/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 24/10/2016

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
39	05/09/2017 09:31 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Ant�nio Almeida.
38	04/09/2017 09:54 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU.
37	31/08/2017 12:53 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
36	31/08/2017 12:52 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2017	Documento n�o dispon�vel
35	28/06/2017 14:32 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
34	28/06/2017 10:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
33	28/06/2017 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 28/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
32	27/06/2017 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.235, p�gina N� 36, de 27/06/2017, com a publica��o no dia 28/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	27/06/2017 09:15 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR14
30	11/05/2017 12:47 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	10/05/2017 13:23 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
28	10/05/2017 13:22 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
27	05/04/2017 11:27 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
26	04/04/2017 11:56 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
25	03/04/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 03/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
24	31/03/2017 17:50 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.179, p�gina N� 69, de 31/03/2017, com a publica��o no dia 03/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
23	30/03/2017 13:01 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
22	24/03/2017 13:51 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA e provido	Documento n�o dispon�vel
21	17/03/2017 09:43 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
	~~15/03/2017 13:24~~ ~~8 anos atr�s~~	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA e provido Movimento exclu�do em 24/03/2017 13:52 Motivo: PARA CORRE��O DO NOME DO PRESIDENTE DA SESS�O
19	09/03/2017 13:42 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Adiado em raz�o do adiantado da hora	Documento n�o dispon�vel
18	08/03/2017 11:40 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 83
17	21/02/2017 08:38 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 49
16	16/02/2017 10:24 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
15	15/02/2017 13:57 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	13/01/2017 09:22 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
13	12/01/2017 16:59 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	12/01/2017 16:58 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	28/11/2016 16:50 8 anos atr�s	Remessa
10	28/11/2016 16:50 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	25/11/2016 16:58 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	26/10/2016 13:38 8 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	25/10/2016 15:59 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/10/2016 15:59 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	24/10/2016 13:27 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	24/10/2016 13:20 8 anos atr�s	Distribui��o
3	21/10/2016 11:38 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	21/10/2016 11:37 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	21/10/2016 11:29 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011595-9

Distribui��o por Sorteio