e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
55	10/03/2020 12:03 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AMARANTE
54	09/03/2020 09:32 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
53	04/03/2020 09:31 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem (Vara �nica de Amarante - PI).
52	04/03/2020 09:30 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 17/02/2020	Documento n�o dispon�vel
51	04/12/2019 09:48 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:224, JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
50	11/11/2019 13:31 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. Carta de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
49	05/11/2019 15:26 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
48	05/11/2019 13:07 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
47	05/11/2019 12:39 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente CHAMO O FEITO � ORDEM para DETERMINAR a INTIMA��O PESSOAL do Prefeito do MUNIC�PIO DE AMARANTE-PI para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representa��o processual junto ao feito em ep�grafe.	Documento n�o dispon�vel
46	16/10/2019 09:54 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
45	11/10/2019 12:45 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
44	11/10/2019 12:43 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
43	10/10/2019 09:21 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
42	30/09/2019 10:59 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
41	12/07/2019 13:01 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
40	12/07/2019 12:04 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
39	12/07/2019 11:40 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Tendo em vista o decurso de prazo em branco em face do Munic�pio de Flores do Piau� � PI, certificado eletronicamente. DETERMINO o retorno dos autos � Coordenadoria Judici�ria C�vel e C�maras Reunidas/SEJU, para que aguarde os prazos processuais em cart�rio e proceda com a certifica��o do tr�nsito em julgado, caso ocorra a conclus�o dos prazos, sem a qualquer interposi��o recursal. Dessa forma, ap�s realizada a medida acima referenciada, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.	Documento n�o dispon�vel
38	05/07/2019 09:31 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
37	04/07/2019 11:48 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
36	05/04/2019 09:08 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido n�o entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
35	29/03/2019 09:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio AUTOS CONTENDO 217/FLS.	Documento n�o dispon�vel
34	15/02/2019 15:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
33	14/02/2019 16:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Publicado Ac�rd�o
32	14/02/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 14/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
31	13/02/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.609, p�gina N� 68, de 13/02/2019, com a publica��o no dia 14/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	12/02/2019 17:06 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Conhecido e Parcialmente provido	ACOR17
29	28/01/2019 13:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
28	28/01/2019 11:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
27	25/01/2019 20:31 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MANOEL JOSE DA SILVA e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
26	17/01/2019 08:57 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 24-01-2019	Documento n�o dispon�vel
25	19/12/2018 12:24 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - 24-01-2019	Documento n�o dispon�vel
24	14/12/2018 10:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
23	14/12/2018 10:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 24/01/2019
22	14/12/2018 08:24 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 21
21	13/12/2018 11:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
20	13/12/2018 11:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
19	03/08/2017 09:20 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
18	30/03/2017 09:16 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
17	28/03/2017 18:23 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
16	28/03/2017 18:23 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	03/03/2017 13:24 8 anos atr�s	Remessa Conforme despacho de fls.180
14	03/03/2017 13:23 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	12/12/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	09/12/2016 16:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.117, p�gina N� 62, de 09/12/2016, com a publica��o no dia 12/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	08/12/2016 11:05 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	08/11/2016 09:25 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	07/11/2016 12:19 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	27/10/2016 12:41 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	26/10/2016 12:06 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/10/2016 12:06 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	25/10/2016 11:55 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/10/2016 10:24 8 anos atr�s	Distribui��o
3	21/10/2016 11:53 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	21/10/2016 11:52 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	21/10/2016 11:50 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.011600-9

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia