Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011618-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011618-6
Número Único
0000274-98.2015.8.18.0118
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 10:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ ESTEVAM FILHO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 05/09/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Várzea Grande.

30 04/09/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU.

29 01/09/2017 11:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Várzea Grande - PI / Vara Única.

28 01/09/2017 11:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2017

    Documento não disponível
27 04/07/2017 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 03/07/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
24 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 49, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/06/2017 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DIPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 26/06/2017 11:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ESTEVAM FILHO e não-provido

    Documento não disponível
21 01/06/2017 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31/05/2017 11:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ESTEVAM FILHO e não-provido

Movimento excluído em 26/06/2017 11:24
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL CERTIDÃO

19 22/05/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 19/05/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 9

17 18/05/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/05/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/05/2017 10:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 04/03/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 02/03/2017 18:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2017 18:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 14:40
8 anos atrás

Remessa

10 01/12/2016 14:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/11/2016 08:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 27/10/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 26/10/2016 12:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 25/10/2016 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 10:17
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 13:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 13:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/10/2016 13:34
8 anos atrás

AUTUADO