Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011623-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011623-0
Número Único
0006459-91.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 12:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/10/2016 14:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/12/2017 08:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA CAROLINE GONÇALVES DE CARVALHO
  • MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE CARVALHO
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Requerentes
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
  • Janio de Brito Fontenelle
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
Apelantes
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
  • Janio de Brito Fontenelle
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 20/11/2018 08:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

53 20/11/2018 08:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
52 05/10/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
51 03/10/2018 15:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
50 28/09/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 21/09/2018 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 21/09/2018 13:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 24/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
46 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 74, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 23/08/2018 11:59
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

Negando seguimento ao recurso.

44 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
43 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 48, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 22/08/2018 10:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 21/08/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 21/08/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

39 20/08/2018 13:31
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
38 07/08/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
37 06/08/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

36 06/08/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 17

35 01/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

34 01/08/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 01/08/2018 08:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
32 07/12/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 07/12/2017 08:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 07/12/2017 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 06/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

28 06/12/2017 08:33
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
27 01/12/2017 15:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
26 01/12/2017 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 01/12/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/11/2017 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição, para os devidos fins

    Documento não disponível
23 20/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 17/11/2017 09:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 17/11/2017 09:33
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANA CAROLINE GONÇALVES DE CARVALHO e MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE CARVALHO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
20 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
19 27/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 78, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 27/09/2017 12:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 05/09/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 05/09/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 05/09/2017 09:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a apelante

    Documento não disponível
14 28/11/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 25/11/2016 18:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/11/2016 18:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 11:40
8 anos atrás

Remessa

10 28/10/2016 11:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/10/2016 12:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 26/10/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/10/2016 12:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2016 12:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/10/2016 13:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2016 12:42
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 14:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 14:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/10/2016 14:03
8 anos atrás

AUTUADO