Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011629-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011629-0
Número Único
0000167-22.2006.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 270.186,25
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 11:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ
Apelado
  • SARA MAGALY CASTRO AMORIM
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
Apelados
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • Euripedes de Araujo Leal
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 12/01/2018 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Regeneração.

30 09/01/2018 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 08/01/2018 11:11
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem

28 08/01/2018 11:11
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
27 05/10/2017 14:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 05/10/2017 08:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Cível

25 04/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
24 03/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 83, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 03/10/2017 08:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 14:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 11:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 30

18 05/09/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/09/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/09/2017 08:10
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 28/06/2017 14:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

14 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 10/01/2017 12:53
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

12 20/12/2016 11:44
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/11/2016 15:16
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/11/2016 15:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/11/2016 10:36
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 04/11/2016 11:13
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 03/11/2016 08:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 08:20
4 anos atrás

Recebimento

5 24/10/2016 11:19
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2016 11:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/10/2016 14:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 14:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2016 14:43
4 anos atrás

AUTUADO