Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011629-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011629-0
Número Único
0000167-22.2006.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 270.186,25
Data de Autuação
21/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2016 11:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ
Apelado
  • SARA MAGALY CASTRO AMORIM
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
Apelados
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • Euripedes de Araujo Leal
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 12/01/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Regeneração.

30 09/01/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 08/01/2018 11:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem

28 08/01/2018 11:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
27 05/10/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 05/10/2017 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Cível

25 04/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
24 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 83, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 03/10/2017 08:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 14:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 30

18 05/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/09/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/09/2017 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 28/06/2017 14:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

14 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 10/01/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

12 20/12/2016 11:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/11/2016 15:16
8 anos atrás

Remessa

10 30/11/2016 15:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/11/2016 10:36
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 04/11/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 03/11/2016 08:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 08:20
8 anos atrás

Recebimento

5 24/10/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2016 11:15
8 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2016 14:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2016 14:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2016 14:43
8 anos atrás

AUTUADO