Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011654-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.011654-0
- Número Único
- 0008189-74.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10041DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior10030DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula10038DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 24/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
25/10/2016 11:29
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
24/10/2016 09:51
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Nos termos do art. 144, II do CPC.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:44
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0008189-74.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
19/07/2017 09:19 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao Juízo de Origem |
|
| 36 |
19/07/2017 09:19 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/07/2017 |
|
| 35 |
18/07/2017 17:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 34 |
11/07/2017 12:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11. |
|
| 33 |
07/07/2017 19:58 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 009815/2017 |
|
| 32 |
06/07/2017 17:35 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº 009815/2017 |
|
| 31 |
06/07/2017 17:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGE com petição |
|
| 30 |
22/06/2017 13:44 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 29 |
02/06/2017 08:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
| 28 |
28/04/2017 15:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 27 |
27/04/2017 11:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado no DJ. |
|
| 26 |
27/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2017. |
|
| 25 |
26/04/2017 15:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 57, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 24 |
26/04/2017 12:26 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação do acórdão. |
|
| 23 |
19/04/2017 11:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão. |
|
| 22 |
19/04/2017 08:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 21 |
18/04/2017 16:26 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 20 |
05/04/2017 12:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 19 |
05/04/2017 10:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 16 |
|
| 18 |
03/04/2017 11:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
| 17 |
03/04/2017 09:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
03/04/2017 09:03 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. |
|
| 15 |
12/01/2017 12:10 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
|
| 14 |
11/01/2017 17:14 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 13 |
11/01/2017 17:14 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 12 |
28/10/2016 17:18 8 anos atrás |
Remessa |
|
| 11 |
28/10/2016 17:18 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 10 |
28/10/2016 10:26 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível. |
|
| 9 |
28/10/2016 10:26 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 8 |
27/10/2016 13:32 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
|
| 7 |
26/10/2016 17:22 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
26/10/2016 17:22 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
25/10/2016 11:55 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
25/10/2016 11:29 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
24/10/2016 09:43 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
24/10/2016 09:42 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
24/10/2016 09:41 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666