Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado26/10/2016 09:15
26/10/2016 09:02
26/10/2016 08:58
0005990-02.1999.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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14/06/2017 12:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
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14/06/2017 12:16 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI . |
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41 |
14/06/2017 12:08 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/05/2017 |
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40 |
31/05/2017 09:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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28/04/2017 15:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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27/04/2017 15:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/539/545, CONTENDO 548/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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25/04/2017 17:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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36 |
20/04/2017 15:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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17/04/2017 17:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com (02 volumes) na SESCAR Criminal. |
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17/04/2017 17:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SESCAR Criminal. |
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33 |
17/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017. |
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12/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 43, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
12/04/2017 12:50 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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12/04/2017 12:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/04/2017 08:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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07/04/2017 14:04 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MOISES MARQUES DO CARMO e provido |
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07/04/2017 09:23 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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26 |
07/04/2017 08:50 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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25 |
03/04/2017 08:43 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 9 |
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24 |
31/03/2017 10:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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31/03/2017 08:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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31/03/2017 08:45 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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30/03/2017 11:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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29/03/2017 18:17 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/534/FLS, AO REVISOR DES. JOAQUIM SANTANA. |
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29/03/2017 18:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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21/03/2017 19:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONTENDO 02/VOLUMES/533/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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17 |
21/03/2017 19:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL CONTENDO 02/ VOLUMES. |
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16 |
21/03/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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15 |
21/03/2017 10:50 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Remeta-se o presente feito à Defensoria Pública pelo prazo de 5 dias. |
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26/01/2017 08:14 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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25/01/2017 16:32 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 530 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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12 |
25/01/2017 16:32 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (02 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
01/12/2016 15:24 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM (02 VOLUMES) E 522 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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10 |
01/12/2016 15:23 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
01/12/2016 11:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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8 |
27/10/2016 09:50 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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7 |
26/10/2016 12:03 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 520 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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6 |
26/10/2016 12:02 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
26/10/2016 10:31 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
26/10/2016 09:15 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
26/10/2016 08:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
26/10/2016 08:48 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
24/10/2016 10:37 8 anos atrás |
AUTUADO |