Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011667-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011667-8
Número Único
0005990-02.1999.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/10/2016
Impedimentos
  • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/10/2016 09:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o RESE nº 201000010049377 com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes que está afastado do sistema de distribuição por ser presidente desta Casa, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    26/10/2016 09:02

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O Magistrado atuou no feito em primeiro grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    26/10/2016 08:58

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado atuou no feito em primeiro grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MOISES MARQUES DO CARMO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 14/06/2017 12:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 551 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
42 14/06/2017 12:16
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

41 14/06/2017 12:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2017

    Documento não disponível
40 31/05/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

39 28/04/2017 15:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 27/04/2017 15:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/539/545, CONTENDO 548/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
37 25/04/2017 17:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

36 20/04/2017 15:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
35 17/04/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na SESCAR Criminal.

34 17/04/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal.

33 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
32 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 43, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 12/04/2017 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

30 12/04/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/04/2017 08:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 07/04/2017 14:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MOISES MARQUES DO CARMO e provido

    Documento não disponível
27 07/04/2017 09:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 07/04/2017 08:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 03/04/2017 08:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 9

24 31/03/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 31/03/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 31/03/2017 08:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 30/03/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

20 29/03/2017 18:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/534/FLS, AO REVISOR DES. JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
19 29/03/2017 18:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

18 21/03/2017 19:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONTENDO 02/VOLUMES/533/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 21/03/2017 19:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CONTENDO 02/ VOLUMES.

16 21/03/2017 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 21/03/2017 10:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remeta-se o presente feito à Defensoria Pública pelo prazo de 5 dias.
Após, encaminhem-se os autos para o revisor, nos termos do artigo 356 do RITJ-PI.

    Documento não disponível
14 26/01/2017 08:14
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS

13 25/01/2017 16:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 530 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 25/01/2017 16:32
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 01/12/2016 15:24
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 522 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 01/12/2016 15:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 01/12/2016 11:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 27/10/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 26/10/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 520 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 26/10/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 26/10/2016 10:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/10/2016 09:15
8 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2016 08:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/10/2016 10:37
8 anos atrás

AUTUADO