Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011672-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011672-1
Número Único
0000129-70.2012.8.18.0078
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
29/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/03/2019 12:08

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    25/10/2016 08:22

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o RESE nº 201400010039936 com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Eivan Lopes, atual presidente desta Corte, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ DA CRUZ BORGES LEAL
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
Apelantes
  • ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES
  • ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA
  • FERNANDA VALERIA CURY JACINTO
  • WAGNER VELOSO MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
128 01/10/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

127 26/09/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

126 25/09/2019 13:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA/PI.

    Documento não disponível
125 25/09/2019 13:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 3/VOLUMES ,ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE ORIGEM..

    Documento não disponível
03/09/2019 15:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Ao Defensor Público José Weligton de Andrade para dar ciência da decisão de fls 824/826, autos com III volumes e 829 fls.

Movimento excluído em 10/09/2019 10:53
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

123 03/09/2019 14:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com III volumes e com ciente da decisão.

122 02/09/2019 11:29
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
121 28/08/2019 13:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
120 11/07/2019 11:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com III volumes.

119 04/07/2019 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
118 04/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
117 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 55, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 03/07/2019 08:38
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

115 01/04/2019 16:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com III volumes e 823 fls.

    Documento não disponível
114 01/04/2019 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com III volumes.

113 29/03/2019 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

112 29/03/2019 12:08
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
111 29/03/2019 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com III volumes e 821 fls.

    Documento não disponível
110 29/03/2019 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

109 28/03/2019 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

AUTOS C/ 03 VOLS.

    Documento não disponível
108 20/11/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - III volumes

107 20/11/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Ao Gab. do Des. José James com III volumes e 819 fls.

    Documento não disponível
106 20/11/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com III volumes e com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
105 04/10/2018 14:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
104 03/10/2018 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 03/VLS E 798/FLS.

    Documento não disponível
103 03/10/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910334623

102 03/10/2018 09:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 21/09/2018 09:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

100 20/09/2018 08:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

99 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
98 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 37, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 19/09/2018 09:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

96 17/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

95 17/09/2018 09:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DA CRUZ BORGES LEAL e não-provido

    Documento não disponível
94 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
93 05/09/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

92 05/09/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 3

91 31/08/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 31/08/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

89 31/08/2018 07:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 29/08/2018 08:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 28/08/2018 16:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com III volumes contendo 776 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
86 28/08/2018 16:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
85 17/08/2018 09:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
84 14/08/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 768, AUTOS COM III VOLUMES E 769 FLS.

    Documento não disponível
83 14/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

82 10/08/2018 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

81 10/08/2018 12:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 09/08/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 06/08/2018 15:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 03 volumes, com 765 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
78 06/08/2018 14:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
77 31/07/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

76 31/07/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

75 31/07/2018 07:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 14/06/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 13/06/2018 16:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 2 (dois) volumes contendo 764 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
72 13/06/2018 15:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PETIÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 13/06/2018 15:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

70 05/06/2018 08:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910237095

69 04/06/2018 17:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFICIO Nº 366/2018.

    Documento não disponível
68 04/06/2018 15:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 04/06/2018 12:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA DO GAB. DO RELATOR.

    Documento não disponível
66 04/06/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Petição avulsa

65 04/06/2018 12:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 01/06/2018 18:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. ANDERSON CLEBER DE SOUZA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 22/05/2018 15:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº 293/2018.

    Documento não disponível
62 08/05/2018 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

61 03/05/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 02/05/2018 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 654 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 02/05/2018 10:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ /PI

58 02/05/2018 10:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2018

    Documento não disponível
57 24/04/2018 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

56 23/04/2018 12:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
55 20/04/2018 09:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
54 18/04/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 653 FOLHAS.

    Documento não disponível
53 16/04/2018 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

52 13/04/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

51 13/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
50 12/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 64, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 12/04/2018 12:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

48 11/04/2018 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 09/04/2018 17:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DA CRUZ BORGES LEAL e não-provido

    Documento não disponível
46 03/04/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão ordinária do dia 04-04-2018.

    Documento não disponível
45 27/03/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2018.

44 27/03/2018 07:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 4

43 22/03/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 22/03/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 22/03/2018 10:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 22/03/2018 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana

39 21/03/2018 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. COM 642/FLS

    Documento não disponível
38 21/03/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

37 21/03/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 21/03/2018 08:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 21/03/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

34 20/03/2017 17:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES,CONTENDO 640/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
33 20/03/2017 17:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
20/03/2017 17:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

Movimento excluído em 21/03/2017 07:59
Motivo: REPETIÇÃO DE LANÇAMENTO

31 20/03/2017 17:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

30 15/02/2017 16:52
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 632 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 15/02/2017 16:50
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

28 15/02/2017 10:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Criminal - II volumes.

    Documento não disponível
27 10/01/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião Martins

26 30/12/2016 12:16
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 2 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 630/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

25 30/12/2016 12:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
24 07/12/2016 15:35
8 anos atrás

Remessa

PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 617 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 07/12/2016 15:31
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 07/12/2016 11:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
21 07/12/2016 08:22
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião

20 06/12/2016 17:15
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/615/FLS.

19 06/12/2016 17:08
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL E AS RAZÕES DA APELAÇÃO COM DESPACHO.

18 06/12/2016 17:07
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

17 06/12/2016 07:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Juntar petição Avulsa (Razões Apelação)

    Documento não disponível
16 06/12/2016 07:32
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião

15 05/12/2016 11:27
8 anos atrás

Conclusão

Contém 02 vols., com 595 fls. numeradas e rubricadas.

14 05/12/2016 11:01
8 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

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13 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 55, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 04/11/2016 07:27
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 28/10/2016 15:30
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

9 28/10/2016 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

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8 27/10/2016 13:09
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 27/10/2016 09:55
8 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 591 FOLHAS

6 27/10/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 25/10/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/10/2016 08:22
8 anos atrás

Distribuição

3 24/10/2016 10:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

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2 24/10/2016 10:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 24/10/2016 10:51
8 anos atrás

AUTUADO