Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado29/03/2019 12:08
25/10/2016 08:22
0000129-70.2012.8.18.0078
Acao Penal Publica
Vara Única -
Valença do Piauí
Data | Descrição | Documentos | |
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128 |
01/10/2019 10:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI |
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127 |
26/09/2019 10:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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126 |
25/09/2019 13:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA/PI. |
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125 |
25/09/2019 13:44 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 3/VOLUMES ,ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE ORIGEM.. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Ao Defensor Público José Weligton de Andrade para dar ciência da decisão de fls 824/826, autos com III volumes e 829 fls.
Movimento excluído em 10/09/2019 10:53 |
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123 |
03/09/2019 14:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com III volumes e com ciente da decisão. |
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122 |
02/09/2019 11:29 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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121 |
28/08/2019 13:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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120 |
11/07/2019 11:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
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119 |
04/07/2019 09:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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118 |
04/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/07/2019. |
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117 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 55, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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116 |
03/07/2019 08:38 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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115 |
01/04/2019 16:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com III volumes e 823 fls. |
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114 |
01/04/2019 13:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
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113 |
29/03/2019 13:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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29/03/2019 12:08 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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111 |
29/03/2019 10:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com III volumes e 821 fls. |
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110 |
29/03/2019 10:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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109 |
28/03/2019 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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108 |
20/11/2018 12:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - III volumes |
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107 |
20/11/2018 11:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. José James com III volumes e 819 fls. |
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106 |
20/11/2018 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com III volumes e com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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105 |
04/10/2018 14:08 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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104 |
03/10/2018 13:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 03/VLS E 798/FLS. |
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103 |
03/10/2018 12:45 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910334623 |
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102 |
03/10/2018 09:53 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
101 |
21/09/2018 09:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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100 |
20/09/2018 08:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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99 |
20/09/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018. |
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98 |
19/09/2018 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 37, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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97 |
19/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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96 |
17/09/2018 12:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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95 |
17/09/2018 09:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DA CRUZ BORGES LEAL e não-provido |
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94 |
10/09/2018 12:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018 |
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93 |
05/09/2018 10:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.09.2018 |
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92 |
05/09/2018 08:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 3 |
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91 |
31/08/2018 11:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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90 |
31/08/2018 07:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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89 |
31/08/2018 07:55 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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88 |
29/08/2018 08:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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87 |
28/08/2018 16:44 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com III volumes contendo 776 folhas numeradas e rubricadas |
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86 |
28/08/2018 16:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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85 |
17/08/2018 09:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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84 |
14/08/2018 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 768, AUTOS COM III VOLUMES E 769 FLS. |
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83 |
14/08/2018 09:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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82 |
10/08/2018 12:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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81 |
10/08/2018 12:47 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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80 |
09/08/2018 08:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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79 |
06/08/2018 15:30 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 03 volumes, com 765 fls. numeradas e rubricadas. |
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78 |
06/08/2018 14:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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77 |
31/07/2018 10:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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76 |
31/07/2018 07:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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75 |
31/07/2018 07:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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74 |
14/06/2018 09:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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73 |
13/06/2018 16:19 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 2 (dois) volumes contendo 764 folhas numeradas e rubricadas. |
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72 |
13/06/2018 15:49 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) PETIÇÃO |
Documento não disponível |
71 |
13/06/2018 15:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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70 |
05/06/2018 08:32 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910237095 |
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69 |
04/06/2018 17:31 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO Nº 366/2018. |
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68 |
04/06/2018 15:25 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
67 |
04/06/2018 12:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA DO GAB. DO RELATOR. |
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66 |
04/06/2018 12:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Petição avulsa |
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65 |
04/06/2018 12:02 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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64 |
01/06/2018 18:04 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. ANDERSON CLEBER DE SOUZA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
Documento não disponível Documento não disponível |
63 |
22/05/2018 15:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 293/2018. |
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62 |
08/05/2018 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI |
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61 |
03/05/2018 09:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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60 |
02/05/2018 10:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 654 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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59 |
02/05/2018 10:54 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ /PI |
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58 |
02/05/2018 10:51 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/04/2018 |
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57 |
24/04/2018 15:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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56 |
23/04/2018 12:13 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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55 |
20/04/2018 09:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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54 |
18/04/2018 11:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 653 FOLHAS. |
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53 |
16/04/2018 10:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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52 |
13/04/2018 10:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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51 |
13/04/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018. |
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50 |
12/04/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 64, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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49 |
12/04/2018 12:02 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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48 |
11/04/2018 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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47 |
09/04/2018 17:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DA CRUZ BORGES LEAL e não-provido |
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46 |
03/04/2018 12:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão ordinária do dia 04-04-2018. |
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45 |
27/03/2018 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.04.2018. |
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44 |
27/03/2018 07:28 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 4 |
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43 |
22/03/2018 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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42 |
22/03/2018 10:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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41 |
22/03/2018 10:04 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feita revisão com pedido de inclusão em pauta. |
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40 |
22/03/2018 07:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos gabinete Des. Joaquim Santana |
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39 |
21/03/2018 10:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor REVISOR - DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. COM 642/FLS |
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38 |
21/03/2018 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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37 |
21/03/2018 08:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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36 |
21/03/2018 08:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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35 |
21/03/2017 09:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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34 |
20/03/2017 17:17 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES,CONTENDO 640/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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33 |
20/03/2017 17:14 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
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Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ
Movimento excluído em 21/03/2017 07:59 |
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31 |
20/03/2017 17:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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30 |
15/02/2017 16:52 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 632 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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29 |
15/02/2017 16:50 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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28 |
15/02/2017 10:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SESCAR Criminal - II volumes. |
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27 |
10/01/2017 10:50 8 anos atrás |
Recebimento
No gabinete Des. Sebastião Martins |
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26 |
30/12/2016 12:16 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 2 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 630/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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25 |
30/12/2016 12:14 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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24 |
07/12/2016 15:35 8 anos atrás |
Remessa PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 617 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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23 |
07/12/2016 15:31 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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22 |
07/12/2016 11:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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21 |
07/12/2016 08:22 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Sebastião |
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20 |
06/12/2016 17:15 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/615/FLS. |
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19 |
06/12/2016 17:08 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL E AS RAZÕES DA APELAÇÃO COM DESPACHO. |
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18 |
06/12/2016 17:07 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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17 |
06/12/2016 07:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal - Juntar petição Avulsa (Razões Apelação) |
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16 |
06/12/2016 07:32 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Sebastião |
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15 |
05/12/2016 11:27 8 anos atrás |
Conclusão Contém 02 vols., com 595 fls. numeradas e rubricadas. |
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14 |
05/12/2016 11:01 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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13 |
07/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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12 |
04/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 55, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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11 |
04/11/2016 07:27 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
28/10/2016 15:30 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
28/10/2016 12:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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8 |
27/10/2016 13:09 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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7 |
27/10/2016 09:55 8 anos atrás |
Conclusão COM DOIS VOLUMES E 591 FOLHAS |
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6 |
27/10/2016 09:54 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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5 |
25/10/2016 08:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
25/10/2016 08:22 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
24/10/2016 10:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
24/10/2016 10:52 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
24/10/2016 10:51 8 anos atrás |
AUTUADO |