Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011677-0

Detalhes

 Segredo de Justiça  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011677-0
Número Único
0023696-70.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 10:11

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • João Batista Viana do Lago Neto
OBS: Os documentos e os complementos referentes às movimentações deste processo estão disponíveis somente para usuários autorizados.
Movimentações
Data Descrição
42 27/03/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

41 27/03/2018 10:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

40 27/03/2018 10:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

39 23/03/2018 18:50
7 anos atrás

Recebimento

38 21/03/2018 12:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

37 20/03/2018 15:16
7 anos atrás

Remessa

36 20/03/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

35 09/03/2018 16:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

34 06/03/2018 15:54
7 anos atrás

Remessa

33 06/03/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

32 05/03/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

31 02/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

30 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Visualizar

29 01/03/2018 07:42
7 anos atrás

Expedição de documento

28 27/02/2018 11:22
7 anos atrás

Remessa

27 27/02/2018 10:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

26 20/02/2018 10:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

25 19/02/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

24 15/02/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

23 15/02/2018 07:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 22

22 06/02/2018 14:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

21 06/02/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

20 05/02/2018 17:23
7 anos atrás

Remessa

19 05/02/2018 17:14
7 anos atrás

Recebimento

18 01/02/2018 12:25
7 anos atrás

Remessa

17 01/02/2018 12:23
7 anos atrás

Recebimento

16 31/01/2018 11:42
7 anos atrás

Remessa

15 31/01/2018 11:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

14 24/11/2016 13:13
8 anos atrás

Recebimento

13 22/11/2016 15:04
8 anos atrás

Remessa

12 22/11/2016 15:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

11 28/10/2016 09:41
8 anos atrás

Remessa

10 28/10/2016 09:41
8 anos atrás

Recebimento

9 28/10/2016 08:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

8 27/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

7 26/10/2016 11:37
8 anos atrás

Conclusão

6 26/10/2016 11:37
8 anos atrás

Recebimento

5 25/10/2016 11:55
8 anos atrás

Remessa

4 25/10/2016 10:11
8 anos atrás

Distribuição

3 24/10/2016 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

2 24/10/2016 11:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 24/10/2016 11:19
8 anos atrás

AUTUADO