Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011716-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011716-6
Número Único
0021550-85.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • DAA E77 0996979 R$ 201,71 Liquidado
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 08:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FACEPI-FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL
Agravado
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ-SINTEPI
Advogados
Agravantes
  • JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS
  • ANTONIO NETO CHAVES CAVALCANTE
  • APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI
  • BIANCA FRAGA ESPINDOLA
  • ÉRIKA ANA DE ALMEIDA
  • IRACY FERREIRA DO VALLE
  • MARCOS AURELIO DE FRIAS
  • THAIS DO CARMO CHAVES
Agravados
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • Joana D'arc Goncalves Lima Ezequiel
  • LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 04/07/2017 09:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
33 27/06/2017 12:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16/2009

32 27/06/2017 12:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/06/2017

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:57
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 18/05/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/05/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

28 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
27 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 57, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 17/05/2017 10:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 05/05/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 05/05/2017 09:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 04/05/2017 14:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FACEPI-FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido

    Documento não disponível
22 18/04/2017 12:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 17

21 17/04/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

20 12/04/2017 12:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 12/04/2017 11:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 09/03/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

17 09/02/2017 10:40
8 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 001739/2017

16 07/02/2017 14:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 07/02/2017 14:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 01/02/2017 10:46
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Adonias Feitosa de Sousa ( Est. Pompilio Sousa )

    Documento não disponível
13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 95, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 06/01/2017 10:07
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/11/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/11/2016 12:20
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando o efeito suspensivo e determinando a intimação do agravado para responder ao recurso.

8 27/10/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/10/2016 08:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2016 08:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 25/10/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 08:04
8 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2016 07:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/10/2016 07:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/10/2016 07:32
8 anos atrás

AUTUADO