Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011719-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011719-1
Número Único
0000037-91.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 716,22
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 12:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Apelado
  • SUELY DA SILVA MARQUES
Advogados
Apelantes
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelado
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/01/2018 12:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE PARNAGUÁ

31 10/01/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 08/01/2018 11:13
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 08/01/2018 11:12
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
28 06/10/2017 13:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

27 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 58, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 11:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 15:42
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 12:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 46

18 06/09/2017 07:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 05/09/2017 12:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/09/2017 11:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/01/2017 08:58
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 19/01/2017 16:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2017 16:14
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 11:41
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/10/2016 11:41
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/10/2016 12:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 26/10/2016 10:19
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/10/2016 17:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2016 17:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/10/2016 13:20
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 12:46
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/10/2016 08:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/10/2016 08:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2016 07:43
4 anos atrás

AUTUADO