Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011728-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011728-2
Número Único
0010986-57.2010.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 11:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/10/2016 10:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado autuou nos feitos originários.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • CHAGAS DE JESUS MENDES GONÇALVES
  • FRANCISCO ALVES DE SOUSA
  • FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA BEZERRA
  • MARIA BARBOSA DE SENA SILVA
  • MARIA DA LUZ DE ARAUJO
  • MARIA HELENA DE ARAÚJO ANDRADE
  • NEUSA SOARES DE SOUSA
  • PAULO GILSON CARVALHO
  • RICARDO ARAÚJO MENDES
  • VALDIMILSON JOSE RAMOS
Agravado
  • SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados
Requeridos
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • diogo da cruz brandão font
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
Agravantes
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Agravados
  • ROSANGELA DIAS GUERREIRO
  • JACQUES NUNES ATTIÉ
  • LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO
  • SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 03/03/2017 15:54

Partes

Agravante
  • CHAGAS DE JESUS MENDES GONÇALVES

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
39 19/06/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
38 12/06/2017 10:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

37 12/06/2017 10:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2017

    Documento não disponível
36 12/05/2017 17:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 12/05/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
33 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 58, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 11/05/2017 11:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 26/04/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 25/04/2017 11:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CHAGAS DE JESUS MENDES GONÇALVES e não-provido

    Documento não disponível
29 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 5

28 10/04/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

27 10/04/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 10/04/2017 08:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 31/03/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 30/03/2017 16:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 30/03/2017 16:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004491/2017

22 30/03/2017 14:12
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 004491.

    Documento não disponível
21 14/03/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
19 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 99, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 13/03/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 13/03/2017 12:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 07/03/2017 14:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 06/03/2017 09:01
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 003019/2017

14 03/03/2017 15:54
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.151, página Nº 56, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 15/02/2017 09:56
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 13/02/2017 14:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/02/2017 09:50
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 28/10/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 27/10/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2016 16:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/10/2016 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 11:46
8 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2016 08:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/10/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 25/10/2016 08:45
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 19/06/2017 12:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
38 12/06/2017 10:17
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

37 12/06/2017 10:16
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2017

    Documento não disponível
36 12/05/2017 17:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 12/05/2017 10:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
33 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 58, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 11/05/2017 11:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 26/04/2017 10:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 25/04/2017 11:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CHAGAS DE JESUS MENDES GONÇALVES e não-provido

    Documento não disponível
29 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 5

28 10/04/2017 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

27 10/04/2017 08:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 10/04/2017 08:35
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 31/03/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 30/03/2017 16:39
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 30/03/2017 16:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004491/2017

22 30/03/2017 14:12
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 004491.

    Documento não disponível
21 14/03/2017 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
19 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 99, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 13/03/2017 12:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 13/03/2017 12:56
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 07/03/2017 14:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 06/03/2017 09:01
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 003019/2017

13 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.151, página Nº 56, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 15/02/2017 09:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 13/02/2017 14:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/02/2017 09:50
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 28/10/2016 13:08
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 27/10/2016 16:11
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2016 16:10
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/10/2016 11:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 11:46
8 anos atrás

> Distribuição

3 25/10/2016 08:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/10/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 25/10/2016 08:45
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
14 03/03/2017 15:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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