Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011733-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.011733-6
Número Único
0001474-50.2010.8.18.0043
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09996 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2016 12:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO CLEUTON SANTOS
  • MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI
Apelado
  • DOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Apelados
  • carlos augusto de oliveira medeiros junior
  • Carlos Augusto de Oliveira Medeiros
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 13/11/2019 12:33
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 03/10/2019 11:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

39 02/10/2019 11:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 01/10/2019 12:28
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 01/10/2019 12:26
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2019

    Documento não disponível
36 02/07/2019 11:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:182, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
35 28/05/2019 09:44
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
34 15/03/2019 10:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 14/03/2019 15:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 14/03/2019 13:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910424180

31 13/03/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
30 12/03/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 69, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/03/2019 11:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos conhecidos e negado provimento.

28 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 22/02/2019 11:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO CLEUTON SANTOS e MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 18/02/2019 15:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO BRAZ RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

22 12/02/2019 08:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 23

21 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 29/01/2019 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 29/01/2019 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 10/03/2017 12:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

15 09/03/2017 09:09
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
09/03/2017 08:53
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/03/2017 09:07

14 09/03/2017 08:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 25/11/2016 15:48
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 54

12 25/11/2016 15:47
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013954/2016

11 17/11/2016 19:30
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 16/11/2016 17:24
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/11/2016 10:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 27/10/2016 12:43
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/10/2016 10:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2016 10:24
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 26/10/2016 12:29
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2016 12:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2016 11:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2016 11:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2016 10:04
4 anos atrás

AUTUADO