Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011734-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011734-8
Número Único
0005177-52.2011.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2016 11:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201200010061805 com a mesma origem e partes, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    25/10/2016 10:31

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANA MARANHAO E SILVA
  • CARMEN ALMEIDA DA SILVA
  • CLAUDIA MARIA DA SILVA
  • FRANCINETE ALVES DOS SANTOS
  • JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA ALTINO
  • JOSELMA MARIA DA SILVA
  • MARIA DO CARMO PRADO DOS SANTOS
  • MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUTRA DA SILVA
  • SONJA MARIA VIANA DA SILVA
  • TEREZINHA DE JESUS SAMPAIO SILVA
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requeridos
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
  • JESSICA THUANY MOURA LIMA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravado
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 10/03/2021 12:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
68 18/02/2020 08:03
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

18/02/2020 08:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 18/02/2020 08:04
Motivo: CORREÇÃO

66 21/01/2020 13:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

65 17/01/2020 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para COOJUDCIV

Remessa conforme decisão judicial.

64 17/01/2020 09:54
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Remessa conforme decisão judicial.

    Documento não disponível
63 09/12/2019 09:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 06/12/2019 11:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
61 06/12/2019 10:51
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2019

    Documento não disponível
60 27/06/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E 1 APENSO Nº 201800010003029

59 26/06/2019 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 26/06/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 26/06/2019.

    Documento não disponível
57 25/06/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.695, página Nº 40, de 25/06/2019, com a publicação no dia 26/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/06/2019 11:27
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA MARANHAO E SILVA, CARMEN ALMEIDA DA SILVA, CLAUDIA MARIA DA SILVA, FRANCINETE ALVES DOS SANTOS, JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA ALTINO, JOSELMA MARIA DA SILVA, MARIA DO CARMO PRADO DOS SANTOS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUTRA DA SILVA, SONJA MARIA VIANA DA SILVA e TEREZINHA DE JESUS SAMPAIO SILVA e não-provido

55 17/06/2019 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 13/06/2019 11:48
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 13/06/2019 11:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447997

52 04/04/2019 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:518, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
51 27/03/2019 14:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 25/02/2019 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
49 22/02/2019 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010003029

48 21/02/2019 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 21/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
46 20/02/2019 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 54, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 20/02/2019 11:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 15/02/2019 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 12/02/2019 16:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 12/02/2019 16:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via SEI protocolo nº 000409/2019

41 11/02/2019 14:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via SEi Nº 000409/2019.

    Documento não disponível
40 29/01/2019 13:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao juiz de origem para prestar informações

    Documento não disponível
39 25/01/2019 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 23/01/2019 14:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

37 21/01/2019 14:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 06/11/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

35 22/10/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 22/10/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

33 18/10/2018 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 18/10/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos apenso encaminhado à SEJU para inclusão em pauta.

31 16/10/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 11/10/2018 10:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 05/07/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 04/07/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/02/2018 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG 1E

26 30/01/2018 14:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 29/01/2018 18:09
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010003029

    Documento não disponível
24 29/01/2018 17:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
29/01/2018 17:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 29/01/2018 17:55
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

22 05/12/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 05/12/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 05/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
19 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 72, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 04/12/2017 11:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

17 26/10/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 24

16 23/10/2017 18:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 23/10/2017 18:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16002/2017

14 23/10/2017 15:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 016002/2017.

    Documento não disponível
13 06/10/2017 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 05/10/2017 07:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 05/10/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
10 04/10/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 95, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 04/10/2017 12:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 03/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 28/10/2016 15:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 15:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/10/2016 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 11:25
8 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2016 10:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/10/2016 10:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/10/2016 10:08
8 anos atrás

AUTUADO