Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011736-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011736-1
Número Único
0000350-02.2013.8.18.0116
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • AE9 EB2 0922509 R$ 140,67 Liquidado
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 13:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • MILTON BARBOSA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ADRIANA DA SILVA SANTOS
  • ALESSANDRA FERREIRA ZUCA
  • ALESSANDRO A. MAGALHÃES SILVA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA CAROLINA ROSSATO ATHERINO
  • ANDREZZA PONTES FLORÊNCIO
  • BRENO COUTINHO ROGÉRIO
  • CAIO MÚCIO TEIXEIRA CABRAL
  • CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
  • CARLOS EDUARDO DE LARA MOSQUEIRO
  • CHRISTIANE LEITE MACEDO
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • DANIELA ALVES
  • EDUARDO JOSE MOURAO MOREIRA
  • GEOVANE CLAUDIO GUIMARÃES
  • GIULIO ALVARENGA REALE
  • Henrique dos Santos Alves
  • ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE DAVI RODRIGUES
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LIND LILIAN DE OLIVEIRA LOPES
  • LUCIANO DIAS CAMPOS
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCIA REGINA RESENDE
  • Marco Henrique Lemos
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAFAEL LEMOS VENANCIO
  • ROBERTA DE CARVALHO BELTRÃO SILVA
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
  • SHEILA PRISCILA MAFALDO
  • VÂNIA SEVERINO BARBOSA
Apelados
  • Edil da Cruz Pereira
  • HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/09/2017 17:32

Partes

Requerente
  • MILTON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Requerentes
  • Edil da Cruz Pereira
  • HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 15/06/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMÕES

58 15/06/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO PEDRO

57 13/06/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 12/06/2018 09:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de São Gonçalo do Piauí (Vara Única)

55 12/06/2018 09:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2018

    Documento não disponível
54 26/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

53 26/03/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 26/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
51 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 65, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 23/03/2018 09:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 19/03/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 14/03/2018 15:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
47 09/03/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

46 07/03/2018 12:25
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 07/03/2018 11:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 27

44 02/03/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

43 28/02/2018 11:39
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
42 28/02/2018 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 66

41 19/02/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 16/02/2018 08:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 23

39 08/02/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 08/02/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 08/02/2018 09:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 16/11/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

35 13/11/2017 16:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 13/11/2017 16:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
33 25/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
32 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 91, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 21/09/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 21/09/2017 12:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 13/09/2017 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

28 12/09/2017 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 12/09/2017 19:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13645/2017

26 11/09/2017 17:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 31/08/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

24 31/08/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
22 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 50, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 30/08/2017 08:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 23/08/2017 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
18 09/08/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 20

17 09/08/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 09/08/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D2

14 09/12/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 08/12/2016 15:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 15:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 14:19
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 14:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 16:30
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/10/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 26/10/2016 13:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 25/10/2016 13:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 13:52
8 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2016 13:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/10/2016 13:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/10/2016 10:22
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 15/06/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMÕES

58 15/06/2018 08:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO PEDRO

57 13/06/2018 12:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 12/06/2018 09:01
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de São Gonçalo do Piauí (Vara Única)

55 12/06/2018 09:01
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2018

    Documento não disponível
54 26/03/2018 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

53 26/03/2018 07:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 26/03/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
51 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 65, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 23/03/2018 09:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 19/03/2018 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 14/03/2018 15:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
47 09/03/2018 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

46 07/03/2018 12:25
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 07/03/2018 11:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 27

44 02/03/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

43 28/02/2018 11:39
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
42 28/02/2018 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 66

41 19/02/2018 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 16/02/2018 08:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 23

39 08/02/2018 12:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 08/02/2018 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 08/02/2018 09:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 16/11/2017 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5F

33 25/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
32 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 91, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 21/09/2017 16:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 21/09/2017 12:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 13/09/2017 10:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

28 12/09/2017 19:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/08/2017 15:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

24 31/08/2017 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
22 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 50, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 30/08/2017 08:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 23/08/2017 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
18 09/08/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 20

17 09/08/2017 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 09/08/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

D2

14 09/12/2016 09:57
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 08/12/2016 15:00
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 15:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 14:19
8 anos atrás

> Remessa

10 28/11/2016 14:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 16:30
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/10/2016 08:45
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 26/10/2016 13:08
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2016 13:08
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 25/10/2016 13:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 13:52
8 anos atrás

> Distribuição

3 25/10/2016 13:06
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 25/10/2016 13:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/10/2016 10:22
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 13/11/2017 16:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 13/11/2017 16:46
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
27 12/09/2017 19:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13645/2017

26 11/09/2017 17:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível