Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011738-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011738-5
Número Único
0009795-64.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 12:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE FERNANDES NORONHA
Advogados
Apelante
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Apelados
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/04/2018 17:26

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE FERNANDES NORONHA

Advogados

Requerente
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Requeridos
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 21/11/2018 11:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

85 21/11/2018 11:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2018

    Documento não disponível
20/11/2018 09:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 167 folhas numeradas.

Movimento excluído em 21/11/2018 10:58
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INADEQUADA.

83 10/10/2018 17:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910334629

82 09/10/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
81 03/10/2018 09:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 10/09/2018 14:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
79 31/08/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 30/08/2018 16:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 30/08/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

76 30/08/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
75 29/08/2018 13:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 24, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 29/08/2018 12:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 21/08/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 20/08/2018 13:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
71 07/08/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
70 06/08/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

69 06/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 10

68 01/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

67 01/08/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 01/08/2018 08:20
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
65 25/05/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 24/05/2018 15:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 24/05/2018 15:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 7024/2018

62 15/05/2018 16:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 07024/2018.

    Documento não disponível
61 15/05/2018 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 09/05/2018 10:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MAX MAURO SAMPAIO.

59 07/05/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
58 04/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 62, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 03/05/2018 13:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 02/05/2018 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 02/05/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 02/05/2018 09:50
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
53 27/04/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 26/04/2018 16:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 26/04/2018 16:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 19/04/2018 19:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 19/04/2018 14:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5924/2018

48 16/04/2018 17:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 16/04/2018 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
46 09/04/2018 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
45 01/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 01/03/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28/02/2018 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 01/03/2018 08:35
Motivo: ERRO

42 28/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
41 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 40, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 27/02/2018 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 26/02/2018 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 19/02/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 06/02/2018 09:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
35 29/01/2018 10:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 25

34 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 18/12/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 17/03/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

29 09/02/2017 09:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 09/02/2017 09:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição/Manifestação Sob. Protocolo N° 001815

27 08/02/2017 18:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
26 08/02/2017 15:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
25 03/02/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

24 16/01/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 16/01/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

22 13/01/2017 12:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

20 28/12/2016 10:44
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015233/2016

19 20/12/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 15/12/2016 13:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para juntada de uma petição

    Documento não disponível
17 12/12/2016 09:43
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des Alencar Petição Avulsa Nº 015233

16 09/12/2016 17:00
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 015233.

15 09/12/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 07/12/2016 13:04
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 06/12/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2016 16:45
8 anos atrás

Remessa

10 09/11/2016 16:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 27/10/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/10/2016 07:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2016 07:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 25/10/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 12:46
8 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2016 10:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/10/2016 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2016 10:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 21/11/2018 11:01
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

85 21/11/2018 11:01
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2018

    Documento não disponível
20/11/2018 09:49
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 167 folhas numeradas.

Movimento excluído em 21/11/2018 10:58
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INADEQUADA.

83 10/10/2018 17:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910334629

82 09/10/2018 16:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
81 03/10/2018 09:56
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 10/09/2018 14:03
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
79 31/08/2018 09:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 30/08/2018 16:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 30/08/2018 07:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

73 21/08/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 20/08/2018 13:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
71 07/08/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
70 06/08/2018 11:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

69 06/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 10

68 01/08/2018 09:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

67 01/08/2018 08:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 25/05/2018 09:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 24/05/2018 15:01
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 15/05/2018 16:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 07/05/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
58 04/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 62, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 03/05/2018 13:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 02/05/2018 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 02/05/2018 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 27/04/2018 09:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 26/04/2018 16:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 26/04/2018 16:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 19/04/2018 19:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 16/04/2018 17:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
46 09/04/2018 08:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
45 01/03/2018 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 01/03/2018 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28/02/2018 08:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 01/03/2018 08:35
Motivo: ERRO

42 28/02/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
41 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 40, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 27/02/2018 10:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 26/02/2018 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 19/02/2018 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 06/02/2018 09:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
35 29/01/2018 10:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 25

34 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 18/12/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 17/03/2017 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

29 09/02/2017 09:16
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 09/02/2017 09:15
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição/Manifestação Sob. Protocolo N° 001815

27 08/02/2017 18:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
26 08/02/2017 15:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
25 03/02/2017 13:51
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

24 16/01/2017 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

23 16/01/2017 09:42
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

22 13/01/2017 12:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

20 28/12/2016 10:44
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015233/2016

19 20/12/2016 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 15/12/2016 13:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para juntada de uma petição

    Documento não disponível
17 12/12/2016 09:43
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des Alencar Petição Avulsa Nº 015233

16 09/12/2016 17:00
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 015233.

15 09/12/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 07/12/2016 13:04
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 06/12/2016 12:03
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2016 16:45
8 anos atrás

> Remessa

10 09/11/2016 16:45
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 27/10/2016 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/10/2016 07:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2016 07:35
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 25/10/2016 13:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 12:46
8 anos atrás

> Distribuição

3 25/10/2016 10:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 25/10/2016 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2016 10:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 30/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
75 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 24, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 29/08/2018 12:21
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 01/08/2018 08:20
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
63 24/05/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 7024/2018

62 15/05/2018 16:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 07024/2018.

    Documento não disponível
60 09/05/2018 10:03
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MAX MAURO SAMPAIO.

54 02/05/2018 09:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
49 19/04/2018 14:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5924/2018

48 16/04/2018 17:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível