Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011747-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011747-6
Número Único
0000036-09.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 702,08
Data de Autuação
25/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2016 13:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Apelado
  • JESUITA ROCHA DE FARIAS LUSTOSA
Advogados
Apelantes
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelado
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/01/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaguá.

31 09/01/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

30 05/01/2018 13:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 05/01/2018 13:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
28 06/10/2017 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 06/10/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 57, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 10:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 14:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 10:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 27

18 04/09/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 04/09/2017 07:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/12/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 05/12/2016 17:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2016 17:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 18:22
8 anos atrás

Remessa

10 28/10/2016 18:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2016 12:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 26/10/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/10/2016 18:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2016 18:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/10/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2016 13:11
8 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2016 11:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/10/2016 11:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2016 11:17
8 anos atrás

AUTUADO