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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011756-7

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.011756-7

N�mero �nico

0001662-04.2014.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04847 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > Seguro
10588 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > V�cios de Constru��o
50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 25/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 07/02/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

26/10/2016 07:52
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

20/11/2017 10:38
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia; EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NA DECIS�O DE FL. 261 DOS PRESENTES AUTOS.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

07/02/2018 10:09
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia; EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NA DECIS�O DE FLS. 266/268 DOS PRESENTES AUTOS.

Processos Relacionados

Origem

0001662-04.2014.8.18.0140
Indenizacao (Reparacao de Danos)
8� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

AD�O GON�ALVES SILVA
FRANCISCA FELISMINA DE SOUSA SILVA
MARIA F�LIX DO NASCIMENTO
ROBERTO ALVES DA SILVA
SEBASTIANA DOS REIS

Apelado

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Requerentes

FLAVIANO JOS� DE ALENCAR BOTELHO
EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO
Joselio da Silva Lima

Apelantes

FLAVIANO JOS� DE ALENCAR BOTELHO
EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO
Joselio da Silva Lima

Apelados

CELSO BARROS COELHO NETO
CELSO BARROS COELHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
56	26/09/2018 11:27 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo da 8� Vara C�vel , desta Capital.
55	26/09/2018 11:27 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 18/09/2018	Documento n�o dispon�vel
54	24/08/2018 14:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
53	24/08/2018 07:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
52	24/08/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
51	23/08/2018 13:35 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.502, p�gina N� 62, de 23/08/2018, com a publica��o no dia 24/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	23/08/2018 12:49 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR27
49	17/08/2018 10:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
48	17/08/2018 09:35 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
47	14/08/2018 12:44 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA FELISMINA DE SOUSA SILVA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
46	03/08/2018 12:06 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sess�o dia 14-08-2018
45	03/08/2018 09:02 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 23
44	30/07/2018 09:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
43	30/07/2018 08:07 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
42	30/07/2018 08:03 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relat�rio e pedido de inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
41	16/02/2018 18:57 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
40	16/02/2018 18:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
39	07/02/2018 10:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
38	07/02/2018 10:09 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NA DECIS�O DE FLS. 266/268 DOS PRESENTES AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
37	30/01/2018 11:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
36	30/01/2018 11:05 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
35	23/11/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 23/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
34	22/11/2017 15:45 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.330, p�gina N� 51, de 22/11/2017, com a publica��o no dia 23/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	22/11/2017 12:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
32	22/11/2017 09:19 7 anos atr�s	Decis�o > Cancelamento da distribui��o Determinado o cancelamento da distribui��o	DEC19
31	21/11/2017 10:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator.
30	20/11/2017 13:15 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	20/11/2017 13:14 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
28	20/11/2017 11:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
27	20/11/2017 10:38 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NA DECIS�O DE FL. 261 DOS PRESENTES AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
26	16/11/2017 15:58 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Distribuic�o para fins de cumprimento de Decis�o de fls. 261	Documento n�o dispon�vel
25	26/09/2017 18:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na sescar c�vel
24	26/09/2017 07:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	26/09/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 26/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	25/09/2017 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.295, p�gina N� 69, de 25/09/2017, com a publica��o no dia 26/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	25/09/2017 09:24 7 anos atr�s	Decis�o > Declara��o > Incompet�ncia Declarada incompet�ncia decis�o declarando-se incompetente para processar e julgar o feito.	DEC14
20	21/03/2017 09:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar
19	20/03/2017 15:20 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	20/03/2017 15:20 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
17	13/01/2017 11:00 8 anos atr�s	Remessa
16	13/01/2017 11:00 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	12/01/2017 12:17 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ato cont�nuo, retornem-se os autos, com urg�ncia, � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	DEC11
14	12/01/2017 09:49 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar
13	11/01/2017 18:07 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	11/01/2017 18:07 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	09/11/2016 15:20 8 anos atr�s	Remessa
10	09/11/2016 15:20 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	09/11/2016 09:24 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhar � PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	28/10/2016 10:11 8 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	27/10/2016 10:29 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/10/2016 10:29 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	26/10/2016 08:15 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/10/2016 07:52 8 anos atr�s	Distribui��o
3	25/10/2016 12:33 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	25/10/2016 12:32 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	25/10/2016 12:29 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011756-7

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado