Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011782-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011782-8
Número Único
0000141-22.2016.8.18.0118
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
26/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2016 08:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DHÉBORA CRISTHINA SILVA DOS ANJOS
  • EDUARDO DE FARIA LOYO
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SIMONE ALVES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/12/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE VARZEA GRANDE

29 05/12/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

28 04/12/2017 12:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Juízo de Origem.

27 04/12/2017 12:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
26 17/11/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
25 25/09/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 22/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
23 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 47, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 21/09/2017 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 12/09/2017 12:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES e provido

    Documento não disponível
19 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 29

18 29/08/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 29/08/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

16 29/08/2017 09:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D2

14 10/01/2017 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/12/2016 10:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 10:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 14:40
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 14:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 16:09
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/10/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 26/10/2016 17:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/10/2016 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2016 08:51
8 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2016 08:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/10/2016 08:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2016 08:30
8 anos atrás

AUTUADO