Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011789-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011789-0
Número Único
0012016-25.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2016 10:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LORENA EULÁLIO NUNES
Advogados
Apelantes
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 15/02/2019 12:46
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da fazenda pública, desta capital.

35 15/02/2019 12:42
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
34 05/12/2018 14:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 29/11/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
32 26/09/2018 17:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 24/09/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 14/09/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 05/09/2018 15:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

27 29/08/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
26 28/08/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 33, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/08/2018 10:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 11/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

23 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/05/2018 11:51
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 04/05/2018 11:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
20 27/04/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 27/04/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

18 27/04/2018 08:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 6

17 20/04/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/04/2018 13:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/01/2017 18:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2017 18:20
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/11/2016 18:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/11/2016 18:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/11/2016 11:40
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

8 03/11/2016 11:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 27/10/2016 14:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2016 14:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/10/2016 11:16
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2016 10:26
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2016 09:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2016 09:07
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2016 09:05
4 anos atrás

AUTUADO