Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011817-1
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.011817-1
- Número Único
- 0001903-14.2014.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 26/10/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
26/10/2016 12:26
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Desembargador atuou como relator no HC Nº 2016.0001.007698-0, o qual tramitou com o mesmo número de origem e a mesma parte, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
- Origem
-
-
0001903-14.2014.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 98 |
24/05/2019 09:55 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 16032/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 97 |
21/06/2018 08:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 96 |
20/06/2018 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 95 |
19/06/2018 09:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 404 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 94 |
19/06/2018 09:42 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP |
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| 93 |
19/06/2018 08:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 92 |
15/06/2018 08:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 91 |
12/06/2018 12:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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| 90 |
11/06/2018 15:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL/400. CONTENDO 02 VOLUMES 401/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
11/06/2018 15:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES. |
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| 88 |
11/06/2018 09:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 87 |
11/06/2018 09:48 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 86 |
05/06/2018 11:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 85 |
04/06/2018 17:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 399 FLS |
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| 84 |
04/06/2018 17:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
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| 83 |
02/05/2018 08:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 82 |
26/04/2018 12:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 81 |
26/04/2018 08:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 390 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 80 |
26/04/2018 08:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO DO DEFENSOR. |
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| 79 |
26/04/2018 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 78 |
24/04/2018 16:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 378 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 77 |
20/04/2018 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS. |
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| 76 |
20/04/2018 07:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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| 75 |
20/04/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/04/2018. |
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| 74 |
19/04/2018 14:21 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 53, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
19/04/2018 08:27 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 72 |
05/04/2018 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 71 |
04/04/2018 14:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 375 FLS |
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| 70 |
04/04/2018 14:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL |
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| 69 |
20/02/2018 16:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 68 |
19/02/2018 12:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 02/VLS, CONTENDO 363/FLS. |
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| 67 |
19/02/2018 12:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 66 |
19/02/2018 11:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia
Movimento excluído em 19/02/2018 11:31 |
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| 64 |
07/02/2018 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volume contendo 352 folha numeradas e rubricadas. |
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| 63 |
06/02/2018 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 62 |
02/02/2018 11:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 61 |
02/02/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018. |
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| 60 |
01/02/2018 14:01 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 59, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
01/02/2018 08:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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| 58 |
31/01/2018 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 57 |
31/01/2018 08:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 56 |
30/01/2018 09:34 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO COSTA DAMASCENO e não-provido |
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| 55 |
18/01/2018 11:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018) |
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| 54 |
18/01/2018 09:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018). |
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| 53 |
18/12/2017 08:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 3 |
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| 52 |
13/12/2017 12:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
13/12/2017 07:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 50 |
13/12/2017 07:19 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 49 |
28/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
27/11/2017 17:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 341 FLS |
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| 47 |
27/11/2017 17:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 46 |
09/11/2017 09:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 45 |
07/11/2017 10:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 328 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 44 |
07/11/2017 10:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes). |
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| 43 |
07/11/2017 07:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 42 |
07/11/2017 07:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
01/11/2017 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
31/10/2017 16:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES/326/FLS,NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 39 |
31/10/2017 16:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE EMBARGOS. |
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| 38 |
26/10/2017 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 37 |
18/10/2017 14:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública autos com 02 volumes contendo 318 fls |
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| 36 |
18/10/2017 08:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02/VLS. |
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| 35 |
17/10/2017 11:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 34 |
17/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017. |
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| 33 |
16/10/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 78, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
11/10/2017 13:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 31 |
09/10/2017 11:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gab. do Des. Sebastião. |
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| 30 |
09/10/2017 11:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 29 |
06/10/2017 21:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO COSTA DAMASCENO e provido em parte |
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| 28 |
04/10/2017 07:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017). |
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| 27 |
03/10/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017). |
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| 26 |
28/09/2017 07:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 33 |
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| 25 |
22/09/2017 10:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
21/09/2017 11:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 23 |
21/09/2017 10:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 22 |
19/09/2017 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 21 |
19/09/2017 08:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor COM 303 FOLHAS |
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| 20 |
18/09/2017 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
12/09/2017 15:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA. COM 02 VOLUMES CONTENDO 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 18 |
12/09/2017 15:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
12/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
12/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
23/01/2017 09:35 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete - Des. Sebastião Martins |
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| 14 |
20/01/2017 14:31 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 298 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 13 |
20/01/2017 14:30 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
01/12/2016 15:31 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM (02 VOLUMES) E 284 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
01/12/2016 15:30 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
01/12/2016 11:28 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 9 |
08/11/2016 11:17 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 8 |
07/11/2016 12:42 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES AO GABINETE PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXA. COM 282 FLS. |
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| 7 |
07/11/2016 12:38 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 6 |
07/11/2016 08:25 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
26/10/2016 12:29 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
26/10/2016 12:26 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
26/10/2016 11:15 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
26/10/2016 11:14 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
26/10/2016 11:13 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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