Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011824-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011824-9
Número Único
0000534-84.2011.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10945 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 12.059,23
Data de Autuação
26/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2016 12:18

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALDEMAR PEDRO DE SOUZA
Apelado
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • ANA CHIRLES DE SOUSA NETA
  • GIOVANI MADEIRA MARTINS MORA
  • JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO
Apelados
  • CELSO DAVID ANTUNES
  • FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JÚNIOR
  • LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
  • MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 12/06/2017 19:42

Partes

Requerente
  • VALDEMAR PEDRO DE SOUZA

Advogados

Requerentes
  • ANA CHIRLES DE SOUSA NETA
  • GIOVANI MADEIRA MARTINS MORA
  • JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
45 15/08/2018 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

44 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 09/08/2018 17:10
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem

42 09/08/2018 17:09
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
41 09/03/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 09/03/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
38 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 90, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 08/03/2018 09:51
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

36 15/09/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

35 14/09/2017 18:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 14/09/2017 18:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A. em 31/08/2017.

    Documento não disponível
33 04/08/2017 00:01
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/08/2017.

    Documento não disponível
32 03/08/2017 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 74, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 03/08/2017 12:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
30 02/08/2017 20:42
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008491/2017

29 10/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 10/07/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

27 10/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
26 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 22, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 07/07/2017 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

24 12/06/2017 19:42
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 25/05/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 25/05/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/05/2017 08:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDEMAR PEDRO DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
20 15/05/2017 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 12/05/2017 07:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 30

18 11/05/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 11/05/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 11/05/2017 09:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 21/11/2016 12:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 18/11/2016 15:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/11/2016 15:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 04/11/2016 16:10
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.166

11 04/11/2016 16:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

10 04/11/2016 09:04
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 04/11/2016 09:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 03/11/2016 09:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/10/2016 09:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 09:05
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 26/10/2016 12:29
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2016 12:18
8 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2016 11:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2016 11:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2016 11:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 15/08/2018 10:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

44 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 09/03/2018 17:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 09/03/2018 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
38 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 90, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 08/03/2018 09:51
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

36 15/09/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

35 14/09/2017 18:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 14/09/2017 18:38
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A. em 31/08/2017.

    Documento não disponível
29 10/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 10/07/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

27 10/07/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
26 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 22, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 07/07/2017 11:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

23 25/05/2017 11:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 25/05/2017 09:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/05/2017 08:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDEMAR PEDRO DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
20 15/05/2017 09:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 12/05/2017 07:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 30

18 11/05/2017 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 11/05/2017 09:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 11/05/2017 09:48
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 21/11/2016 12:51
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 18/11/2016 15:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/11/2016 15:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 04/11/2016 16:10
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls.166

11 04/11/2016 16:09
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

10 04/11/2016 09:04
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

9 04/11/2016 09:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 03/11/2016 09:27
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 28/10/2016 09:05
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 09:05
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 26/10/2016 12:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2016 12:18
8 anos atrás

> Distribuição

3 26/10/2016 11:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2016 11:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2016 11:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 09/08/2018 17:10
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem

42 09/08/2018 17:09
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
33 04/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/08/2017.

    Documento não disponível
32 03/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 74, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 03/08/2017 12:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
30 02/08/2017 20:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008491/2017

24 12/06/2017 19:42
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível