Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011829-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011829-8
Número Único
0011965-48.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Boletos
  • E13 94C 0469766 R$ 66,14 Liquidado
Data de Autuação
26/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2016 12:08

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/10/2016 11:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Juízo
  • ISADORA SOBRAL CARDOSO NOGUEIRA
Requerido
  • COLÉGIO CEV - GRUPO EDUCACIONAL
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Joao Batista de Freitas Junior
Juízo
  • Ana Karina Sobral Cardoso
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 15/04/2019 09:05
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

39 15/04/2019 09:03
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2019

    Documento não disponível
38 10/04/2019 11:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
37 03/04/2019 08:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 31/01/2019 08:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto ao autos de fls: 130

    Documento não disponível
35 30/01/2019 11:01
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLÉGIO CEV- GRUPO EDUCACIONAL

    Documento não disponível
34 28/01/2019 09:06
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLÉGIO CEV- GRUPO EDUCACIONAL

33 25/01/2019 07:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação ao colégio requerido.

    Documento não disponível
32 26/09/2018 16:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 24/09/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 14/09/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 05/09/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

27 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
26 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 39, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/08/2018 09:18
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 11/06/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 11/06/2018 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 10/06/2018 22:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ISADORA SOBRAL CARDOSO NOGUEIRA e não-provido

    Documento não disponível
21 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
19 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

18 28/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 58

17 25/05/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/05/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/05/2018 10:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 12/01/2017 15:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/01/2017 15:36
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/11/2016 09:10
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/11/2016 09:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/11/2016 11:04
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 03/11/2016 11:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 27/10/2016 14:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2016 14:38
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/10/2016 12:29
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2016 12:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2016 11:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2016 11:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2016 11:51
4 anos atrás

AUTUADO