e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011829-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.011829-8

N�mero �nico

0011965-48.2012.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 622,00

Boletos

E13 94C 0469766 R$ 66,14 Liquidado

Data de Autua��o: 26/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

28/02/2018

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

28/02/2018 09:19
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

26/10/2016 12:08
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

26/10/2016 11:59
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1� GRAU DE JURISDI��O.

Processos Relacionados

Origem

0011965-48.2012.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Ju�zo

ISADORA SOBRAL CARDOSO NOGUEIRA

Requerido

COL�GIO CEV - GRUPO EDUCACIONAL

Advogados

Litisconsorte Passiv

Joao Batista de Freitas Junior

Ju�zo

Ana Karina Sobral Cardoso

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	15/04/2019 09:05 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo de Origem, 1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica, desta capital.
39	15/04/2019 09:03 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/02/2019	Documento n�o dispon�vel
38	10/04/2019 11:42 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	03/04/2019 08:29 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
36	31/01/2019 08:44 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado mandado cumprido e junto ao autos de fls: 130	Documento n�o dispon�vel
35	30/01/2019 11:01 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio COL�GIO CEV- GRUPO EDUCACIONAL	Documento n�o dispon�vel
34	28/01/2019 09:06 6 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento COL�GIO CEV- GRUPO EDUCACIONAL
33	25/01/2019 07:59 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Intima��o ao col�gio requerido.	Documento n�o dispon�vel
32	26/09/2018 16:21 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
31	24/09/2018 12:07 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
30	14/09/2018 10:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
29	05/09/2018 15:15 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
28	03/09/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado.
27	31/08/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
26	30/08/2018 13:18 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.507, p�gina N� 39, de 30/08/2018, com a publica��o no dia 31/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	30/08/2018 09:18 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR11
24	11/06/2018 11:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR AC�RD�O.
23	11/06/2018 11:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
22	10/06/2018 22:17 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ISADORA SOBRAL CARDOSO NOGUEIRA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	04/06/2018 12:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
20	30/05/2018 11:35 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 07-06-2018	Documento n�o dispon�vel
19	30/05/2018 07:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 07/06/2018
18	28/05/2018 10:11 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 58
17	25/05/2018 12:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	25/05/2018 09:18 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	17/05/2018 10:12 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio conclu�do, inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
14	28/02/2018 09:19 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	12/01/2017 15:36 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	12/01/2017 15:36 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	22/11/2016 09:10 8 anos atr�s	Remessa
10	22/11/2016 09:09 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	03/11/2016 11:04 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel
8	03/11/2016 11:04 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao MP	Documento n�o dispon�vel
7	27/10/2016 14:38 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/10/2016 14:38 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	26/10/2016 12:29 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/10/2016 12:08 8 anos atr�s	Distribui��o
3	26/10/2016 11:58 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	26/10/2016 11:57 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	26/10/2016 11:51 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011829-8

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido