Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011871-7
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2016.0001.011871-7
- Número Único
- 0001074-04.2012.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03402DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça05571DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Dano Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 27/10/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
27/10/2016 08:28
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado atuou como relator no HC 2013.0001.000581-8, o qual tramitou com o mesmo número de origem e a mesma parte, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
- Origem
-
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0001074-04.2012.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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07/06/2017 09:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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| 37 |
05/06/2017 11:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
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05/06/2017 11:11 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA / PI . |
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| 35 |
05/06/2017 11:08 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/05/2017 |
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| 34 |
02/06/2017 11:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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| 33 |
22/05/2017 15:28 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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19/05/2017 09:31 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 31 |
16/05/2017 15:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com 203 folhas numeradas e rubricadas. |
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16/05/2017 15:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 29 |
12/05/2017 11:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 28 |
11/05/2017 10:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 27 |
11/05/2017 07:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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10/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017. |
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09/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 45, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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09/05/2017 09:42 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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04/05/2017 10:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
04/05/2017 08:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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03/05/2017 13:40 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE NOGUEIRA e provido em parte |
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| 20 |
02/05/2017 11:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 3-5-2017). |
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28/04/2017 12:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 03-5-2017). |
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| 18 |
26/04/2017 09:34 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 16 |
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26/04/2017 09:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos PARA A PAUTA |
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| 16 |
26/04/2017 08:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Incluir em pauta |
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26/04/2017 08:47 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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19/01/2017 10:46 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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18/01/2017 17:31 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 182 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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18/01/2017 17:30 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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01/12/2016 14:43 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 171 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
01/12/2016 14:43 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
01/12/2016 11:30 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
09/11/2016 13:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete |
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| 7 |
09/11/2016 09:08 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 169 FOLHAS |
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| 6 |
09/11/2016 09:07 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
Documento não disponível |
| 5 |
27/10/2016 09:43 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
27/10/2016 08:28 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/10/2016 07:42 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
27/10/2016 07:42 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
27/10/2016 07:40 8 anos atrás |
AUTUADO |
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