Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011877-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011877-8
Número Único
0000150-81.2016.8.18.0118
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2016 09:02

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOAQUIM MUNIZ DA SILVA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 20/09/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Várzea Grande.

38 19/09/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

37 18/09/2017 14:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 18/09/2017 14:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
35 28/07/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

34 27/07/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
32 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 35, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/07/2017 12:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 13/07/2017 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUIM MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

27 30/06/2017 10:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 70

26 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 28/06/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 28/06/2017 12:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
23 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

22 19/06/2017 16:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 19/06/2017 16:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 24/04/2017 15:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 24/04/2017 15:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

18 20/04/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 20/04/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 30/03/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

15 28/03/2017 10:23
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 28/03/2017 10:23
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAQUIM MUNIZ DA SILVA e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 28/03/2017.

    Documento não disponível
13 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.117, página Nº 63, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 08/12/2016 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 01/12/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/11/2016 08:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 07/11/2016 15:29
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/10/2016 15:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 15:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2016 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2016 09:02
8 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2016 08:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/10/2016 08:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/10/2016 08:11
8 anos atrás

AUTUADO