Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011882-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011882-1
Número Único
0000114-28.2011.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2016 13:59

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MOURA
  • MARIA DE JESUS SOARES DA SILVA
Apelado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Apelante
  • ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
Apelados
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
  • CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • JULIANA DE ALMEIDA E SILVA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 26/05/2022 12:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição recebida em 12/032018 nº 003942, ora escaneada com o despacho do relator em 15/03/2018.

    Documento não disponível
37 04/04/2018 10:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

oficio cumprido de fls:869

    Documento não disponível
36 22/03/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição avulsa 003942 para que junte-se aos autos.

35 22/03/2018 12:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 16/03/2018 09:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem informando a remessa dos autos

    Documento não disponível
33 16/03/2018 09:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 049/2018 - Justiça Federal de Teresina

    Documento não disponível
32 14/03/2018 10:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 003942/2018.

    Documento não disponível
31 01/03/2018 11:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 01/03/2018 11:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
29 19/12/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 19/12/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(V volumes)

27 18/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
26 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 48, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/12/2017 09:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/12/2017 09:09
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

    Documento não disponível
23 01/12/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 01/12/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 17/11/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com V volumes

20 17/11/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 32

19 13/11/2017 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 13/11/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com V volumes

17 13/11/2017 10:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 25/11/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebido.

15 24/11/2016 15:37
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013307/2016

14 22/11/2016 18:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 08/11/2016 17:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 07/11/2016 11:05
8 anos atrás

Remessa

11 07/11/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 07/11/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com V volumes.

9 07/11/2016 08:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 04/11/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete com V volumes.

7 28/10/2016 12:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 27/10/2016 14:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2016 13:59
8 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2016 13:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2016 13:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/10/2016 08:31
8 anos atrás

AUTUADO