Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011887-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011887-0
Número Único
0000417-98.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2016 10:23

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 13:12

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DOMINGOS BINGA DE OLIVEIRA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelante
  • RAMON COSTA LIMA
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVEIRA MARINHO FALCÃO BATISTA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/06/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

49 10/06/2019 10:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 07/06/2019 13:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 07/06/2019 13:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
46 12/04/2019 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 10/04/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
44 09/04/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
43 08/04/2019 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 96, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 08/04/2019 10:48
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

41 07/03/2019 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
40 07/03/2019 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

38 01/03/2019 13:12
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9

    Documento não disponível
37 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
36 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
35 11/02/2019 14:17
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGOS BINGA DE OLIVEIRA em 29/10/2018.

    Documento não disponível
34 03/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
33 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 64, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 02/10/2018 09:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
31 28/09/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910300618

30 28/09/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910300616

29 24/08/2018 19:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28 24/08/2018 19:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
27 09/08/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 08/08/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO LAVRADO.

25 07/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
24 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 59, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 06/08/2018 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

22 23/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

21 23/03/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 21/03/2018 13:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DOMINGOS BINGA DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
19 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 09/03/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018.

17 08/03/2018 12:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 37

16 06/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/03/2018 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

14 06/03/2018 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
13 05/12/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2016 16:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/11/2016 12:53
8 anos atrás

Remessa

10 23/11/2016 12:52
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/11/2016 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 11/11/2016 12:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/10/2016 15:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 15:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2016 10:23
8 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2016 09:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/10/2016 09:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 27/10/2016 09:01
8 anos atrás

AUTUADO

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