Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011892-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011892-4
Número Único
0000780-47.2012.8.18.0064
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2016 10:23

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA-PI
Apelante
  • EDSON DE BRITO SOUZA
Apelado
  • CELSO NUNES AMORIM
Advogados
Requeridos
  • ARMANDO FERRAZ NUNES
  • ALANA GEMARA LOPES NUNES MENEZES
  • Débora Nunes Martins
  • Max Well Muniz Feitosa
Apelante
  • Jorge Luiz Teles de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 15/10/2019 12:22
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PAULISTANA

52 11/10/2019 13:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 10/10/2019 14:43
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 10/10/2019 14:43
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2019

    Documento não disponível
49 23/09/2019 16:54
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002635/2019

48 17/09/2019 10:42
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002653/2019.

    Documento não disponível
47 17/09/2019 10:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
46 13/09/2019 12:04
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 04/09/2019 14:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
44 29/08/2019 09:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
43 02/08/2019 13:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 09/05/2019 14:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 09/05/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 09/05/2019 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

39 08/05/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
38 07/05/2019 14:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 33, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 07/05/2019 10:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

36 07/05/2019 09:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

35 06/05/2019 09:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 06/05/2019 09:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 15/03/2019 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 14/03/2019 15:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 13/03/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
30 12/03/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 69, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 12/03/2019 11:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida. Sentença mantida.

28 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 22/02/2019 12:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDSON DE BRITO SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
25 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

23 12/02/2019 08:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 29

22 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 07/02/2019 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 10:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

17 07/03/2017 11:40
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/03/2017 11:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 10/02/2017 11:03
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 153

14 10/02/2017 11:00
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 12/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/12/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.117, página Nº 62, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 08/12/2016 11:22
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 08/11/2016 09:24
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/11/2016 12:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/11/2016 08:39
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/10/2016 15:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 15:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2016 11:19
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2016 10:23
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2016 09:41
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2016 09:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2016 09:21
4 anos atrás

AUTUADO