Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011900-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011900-0
Número Único
0000185-91.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2016 11:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • VINICIUS CORTEZ BARROSO
Apelados
  • ADRIANA CAROLINE MAIA SILVEIRA
  • Adriane Okada
  • ANDRE LOPES AUGUSTO
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • CAROLINA LACERDA MARQUES
  • CRISTIANE DOS SANTOS
  • DARCIO AUGUSTO
  • DIOGO RODRIGUES SANTIAGO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO SERINOLLI SANTOS
  • GIANCARLOS DIAS PACHECO
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO
  • JULIA ROSA ROMAGNOLI
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO
  • SOLIMAR DANTAS BARBOSA NETO
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 30/08/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

28 28/08/2017 10:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Aroazes -PI / Vara Única.

27 28/08/2017 10:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2017

    Documento não disponível
26 05/07/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 05/07/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 05/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
23 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 82, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 04/07/2017 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 19/06/2017 11:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
19/06/2017 11:08
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

Movimento excluído em 19/06/2017 11:09
Motivo: LANÇADA POR EQUIVOCO, ERRO NUMERO PROCESSO

20 31/03/2017 11:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30/03/2017 12:32
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

Movimento excluído em 19/06/2017 11:11
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO.

18 17/03/2017 12:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 25

17 16/03/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 16/03/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 16/03/2017 08:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/12/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 15/12/2016 18:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2016 18:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 14:38
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 14:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/11/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 28/10/2016 11:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 11:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 27/10/2016 12:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2016 11:34
8 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2016 11:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/10/2016 11:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2016 10:05
8 anos atrás

AUTUADO

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