Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011905-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011905-9
Número Único
0000069-96.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.367,96
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Conselho de Magistratura
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2016 11:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Apelado
  • FLORICE AVELINO NERY DA CUNHA
Advogados
Apelantes
  • CAMILA GERONCIO DA SILVA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 20/09/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaguá.

32 19/09/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

31 18/09/2017 16:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

30 18/09/2017 16:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2017

    Documento não disponível
29 21/06/2017 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 21/06/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 19/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
26 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 63, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/06/2017 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

14/06/2017 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 14/06/2017 11:06
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

14/06/2017 11:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 14/06/2017 11:06
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

24 08/06/2017 13:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

11/05/2017 11:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

Movimento excluído em 08/06/2017 13:03
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

11/05/2017 10:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

Movimento excluído em 11/05/2017 11:00
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

21 04/05/2017 13:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 03/05/2017 11:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 99

19 25/04/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 18/04/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 28

17 18/04/2017 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 11/04/2017 13:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 11/04/2017 13:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
11/04/2017 13:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Movimento excluído em 11/04/2017 13:54
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

14 12/01/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 11/01/2017 18:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2017 18:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

10 01/12/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/11/2016 09:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 07/11/2016 15:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/10/2016 12:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 12:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 27/10/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2016 11:11
8 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2016 10:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/10/2016 10:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2016 10:26
8 anos atrás

AUTUADO