Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011918-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011918-7
Número Único
0009240-86.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06118 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
25/11/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    27/10/2016 11:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Magistrado Impedido

    27/10/2016 11:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/11/2019 10:26

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/01/2018 11:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 233/236 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2016 08:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA GENI BATISTA DE MOURA
Advogados
Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requeridos
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • JADER MADEIRA PORTELA VELOSO
  • MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
98 24/06/2020 08:43
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 02/06/2020 00:04
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
96 01/06/2020 21:21
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 44, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 01/06/2020 13:50
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

94 04/03/2020 10:11
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 04/03/2020 10:11
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910586858

92 04/02/2020 09:06
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 13/12/2019 12:46
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
90 13/12/2019 00:07
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

    Documento não disponível
89 12/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.814, página Nº 63, de 12/12/2019, com a publicação no dia 13/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 12/12/2019 13:42
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
87 27/11/2019 11:40
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 25/11/2019 10:26
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 21/11/2019 17:34
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 21/11/2019 17:33
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910553612

83 21/11/2019 17:33
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910553611

82 31/10/2019 16:27
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
81 24/10/2019 01:33
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 24/10/2019 01:32
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 04/10/2019 10:01
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 26/09/2019 10:15
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 26/09/2019 08:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 26/09/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
75 25/09/2019 13:15
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 71, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 25/09/2019 08:50
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 13/09/2019 08:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 13/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 12/09/2019 11:58
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
70 03/09/2019 10:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 03/09/2019 09:31
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

68 03/09/2019 08:28
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 3

67 02/09/2019 07:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 30/08/2019 14:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 14/08/2019 09:04
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

    Documento não disponível
64 05/07/2019 15:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 05/07/2019 14:35
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
62 05/07/2019 14:34
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA GENI BATISTA DE MOURA em 05/07/2019.

    Documento não disponível
61 25/04/2019 14:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 18/02/2019 11:03
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior.

Advogado habilitado.

    Documento não disponível
59 14/02/2019 13:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201200010047742

58 14/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
57 13/02/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 106, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 13/02/2019 12:19
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
55 12/02/2019 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 11/02/2019 15:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 11/02/2019 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
52 06/02/2019 14:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 06/02/2019 14:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910400643

50 28/01/2019 15:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 16/01/2019 13:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 19/12/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
11/12/2018 15:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 11/12/2018 15:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

46 11/12/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 11/12/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
44 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 51, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 10/12/2018 12:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 01/10/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 01/10/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 27/09/2018 14:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
38 18/09/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 18/09/2018 08:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

36 17/09/2018 12:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 19

35 17/09/2018 09:18
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
34 05/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
33 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

31 03/09/2018 12:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 51

30 03/09/2018 10:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

29 03/09/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 16/07/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
27 15/01/2018 12:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator.

26 15/01/2018 09:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 15/01/2018 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/01/2018 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

23 12/01/2018 11:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 233/236 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
22 10/01/2018 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
21 10/01/2018 09:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 08/01/2018 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 08/01/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
18 19/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 130, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19/12/2017 08:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

Movimento excluído em 19/12/2017 08:53
Motivo: ERRO.

16 19/12/2017 08:50
3 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

Decisão disponibilizada, aguardando publicação.

15 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/01/2017 13:05
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 20/12/2016 11:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 11:40
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 15:25
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/12/2016 15:24
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2016 12:35
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 05/11/2016 11:36
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 03/11/2016 17:06
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 17:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/11/2016 08:25
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2016 08:16
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/11/2016 07:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2016 07:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2016 11:35
4 anos atrás

AUTUADO