Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011923-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011923-0
Número Único
0000070-36.2013.8.18.0082
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.165,44
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2016 12:45

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Requerido
  • CALIÉLIA SOARES PEREIRA
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
  • MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 26/06/2019 15:03
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
53 26/06/2019 11:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 26/06/2019 11:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

51 25/06/2019 10:45
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelante do acórdão de fls 164/171.

    Documento não disponível
50 07/06/2019 13:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

49 06/06/2019 11:09
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 06/06/2019 11:08
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910437154

47 27/03/2019 16:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:177, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
46 11/03/2019 16:58
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 06/02/2019 11:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
44 01/02/2019 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 01/02/2019 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

42 31/01/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/01/2019.

    Documento não disponível
41 30/01/2019 13:35
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.599, página Nº 55, de 30/01/2019, com a publicação no dia 31/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 30/01/2019 10:10
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o município de Aroazes-PI.

    Documento não disponível
39 17/12/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

38 14/12/2018 16:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 13/12/2018 09:19
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
36 30/11/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
35 18/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
34 17/10/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 46, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 17/10/2018 13:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 16/10/2018 16:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 16/10/2018 15:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

30 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

29 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 03/09/2018 08:35
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 28/08/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 28/08/2018 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

25 27/08/2018 10:01
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 30.08.2018.

    Documento não disponível
24 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
23 24/08/2018 10:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 76

22 20/08/2018 11:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
21 14/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 13/08/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

19 13/08/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

18 13/08/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 58

17 09/07/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/07/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 09/07/2018 10:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 19/01/2017 17:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2017 17:23
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/11/2016 12:51
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/11/2016 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/11/2016 11:21
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 11/11/2016 11:20
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/10/2016 15:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2016 15:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2016 12:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2016 12:45
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2016 11:59
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2016 11:56
4 anos atrás

AUTUADO