Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011930-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011930-8
Número Único
0000327-63.2013.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2016 08:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA AUGUSTA MARCELINA DA COSTA
  • MARIA ELISA DOS SANTOS
Apelado
  • DARCILENE SILVA DO NASCIMENTO DA PAZ
Advogados
Apelantes
  • MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE
  • MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO
Apelado
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 22/01/2020 13:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

37 21/01/2020 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 20/01/2020 11:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 20/01/2020 11:56
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2019

    Documento não disponível
34 10/12/2019 15:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
33 02/12/2019 15:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
32 05/09/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 05/09/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 05/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2019.

    Documento não disponível
29 04/09/2019 16:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.745, página Nº 62, de 04/09/2019, com a publicação no dia 05/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 03/09/2019 15:19
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido e não provido.

27 22/08/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 22/08/2019 08:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 20/08/2019 13:28
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA AUGUSTA MARCELINA DA COSTA e MARIA ELISA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
24 08/08/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/08/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.08.2019

22 08/08/2019 09:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/08/2019, Ordem: 13

21 06/08/2019 13:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 06/08/2019 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 06/08/2019 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 25/04/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

17 24/04/2017 15:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 24/04/2017 15:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 06/03/2017 13:17
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.187

14 06/03/2017 13:16
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 69, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 12/01/2017 12:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 16/11/2016 17:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/11/2016 11:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 04/11/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/11/2016 12:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 12:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 08:32
8 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2016 13:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2016 13:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/10/2016 13:04
8 anos atrás

AUTUADO